Procon intensifica fiscalização em lojas de material escolar em Feira de Santana

Janeiro chegou e, com a proximidade do início do ano letivo, a procura por material escolar já movimenta as papelarias de Feira de Santana. Para garantir que os consumidores encontrem preços claros e informações corretas, o Procon, por meio de sua equipe de fiscalização, iniciou uma série de ações nos principais estabelecimentos comerciais da cidade.

A iniciativa tem como objetivo assegurar a transparência na relação entre fornecedores e consumidores, além de orientar as famílias no momento da compra dos itens escolares. De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, a equipe do departamento de fiscalização está em campo desde a última segunda-feira realizando pesquisa de preços e verificando o tipo de material comercializado para a volta às aulas.

Segundo ele, o levantamento contempla 27 itens de material escolar mais demandados neste período. Para cada produto, a pesquisa apresenta duas referências de valor: o menor e o maior preço praticado no mercado, totalizando 54 possibilidades de comparação. A iniciativa funciona como um norteador para o consumidor e também estimula a concorrência entre os estabelecimentos. “O consumidor vai escolher o produto, comparar os preços e fazer a melhor compra”, destacou Maurício Carvalho.

A lista completa com os preços pesquisados será divulgada até o início da próxima semana, no site oficial da Prefeitura de Feira de Santana, nas redes sociais institucionais e no perfil do Procon no Instagram.

Para a consumidora Rosana Gomes, autônoma e moradora de Salvador, a iniciativa contribui diretamente para coibir abusos e orientar as famílias na hora da compra. Mãe de estudante, ela conta que costuma adquirir material escolar em Feira de Santana durante o período de férias, apesar de considerar que os preços não apresentam grandes diferenças em relação à capital. Ainda assim, avalia que os valores de alguns itens chegam a ser excessivos e defende a atuação do órgão de defesa do consumidor. “Tem lugares em que os preços são surreais. A fiscalização é muito importante”, afirmou.

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Foto: Gabriel Calazans

Instituições de ensino

Além da pesquisa de preços, o Procon também atua na fiscalização das instituições de ensino. O órgão publicou, no dia 11 de novembro, a Portaria nº 29, que estabelece critérios sobre os materiais escolares que podem ou não ser exigidos pelas escolas. A norma proíbe a solicitação de itens de uso coletivo, como materiais de limpeza e de escritório, permitindo apenas a exigência de materiais de uso individual dos alunos.

As escolas foram notificadas a apresentar documentos como plano de execução pedagógica, contratos e informações sobre reajuste de mensalidades. O material será analisado pelo setor jurídico do Procon.

“As escolas que não enviarem absolutamente nenhum documento serão punidas por crime de desobediência”, afirmou Maurício Carvalho.

O Procon reforça que a fiscalização seguirá durante todo o período de volta às aulas, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação e a defesa dos direitos do consumidor. 

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