Feira de Santana

Procuradoria Geral do Estado promove mutirão em Feira de Santana para conciliar demandas da saúde

Por Hamurabi Dias | 03/11/2025 15:24 e atualizado em 03/11/2025

Foto: Divulgação/ASCOM/PGE

Resumo da notícia

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realiza, nos dias 4 e 5 de novembro, o Mutirão de Conciliação de Saúde na sede da Procuradoria do Interior (Proin), em Feira de Santana, como parte da Semana Nacional da Conciliação.
O mutirão é uma parceria entre PGE, TJBA, DPE-BA, SESAB, PLANSERV e o município de Feira, com o objetivo de resolver de forma consensual demandas relacionadas à saúde pública — como fornecimento de medicamentos e tratamentos —, reduzindo judicializações e agilizando o atendimento aos cidadãos.
O atendimento começa às 8h30, e o lançamento oficial ocorre às 15h30, com presença de autoridades como a procuradora-geral Bárbara Camardelli e a desembargadora Marielza Brandão Franco, marcando o fortalecimento da cooperação entre Estado, Município e Judiciário na busca por soluções sustentáveis na área da saúde.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realiza, na terça-feira (4) e na quarta-feira (5), o Mutirão de Conciliação de Saúde na sede da Procuradoria do Interior (Proin), em Feira de Santana.

A ação integra uma força-tarefa em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), PLANSERV e do Município de Feira de Santana.

A iniciativa, inserida na Semana Nacional da Conciliação, busca promover soluções consensuais em demandas judiciais e extrajudiciais relacionadas à saúde pública — especialmente em casos que envolvem o fornecimento de medicamentos, insumos e tratamentos médicos.

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O objetivo é reduzir judicializações desnecessárias, agilizar atendimentos e garantir respostas mais humanizadas aos cidadãos.

O atendimento ao público e aos advogados interessados terá início às 8h30, na sede da Proin. Já o lançamento oficial do Mutirão está marcado para as 15h30, no mesmo local, com a presença de autoridades estaduais e municipais.

Entre as presenças confirmadas estão a procuradora geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; a desembargadora Marielza Brandão Franco, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJBA; além de representantes da Defensoria Pública do Estado, do PLANSERV e da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), instituições parceiras na realização do mutirão.

O Mutirão de Conciliação de Saúde marca um novo passo na consolidação de uma política de judicialização responsável, reforçando a importância do diálogo entre Estado, Município e Poder Judiciário na busca por soluções efetivas e sustentáveis para os desafios da saúde pública.

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