Projeto de lei que autoriza uso de detector de metais em escolas municipais é aprovado em segunda discussão
Política

Projeto de lei que autoriza uso de detector de metais em escolas municipais é aprovado em segunda discussão

Projeto de lei que autoriza uso de detector de metais em escolas municipais é aprovado em segunda discussão Foto: Divulgação/ASCOM/CMFS

Resumo da notícia

  • A Câmara de Feira de Santana aprovou, em segunda discussão, projeto do vereador Edvaldo Lima que autoriza o uso de detectores de metais nas escolas municipais; a medida ainda depende de sanção do Executivo.
  • A proposta busca prevenir violência, porte de armas de fogo e objetos cortantes, com aquisição dos equipamentos custeada pelo Fundo Municipal de Educação.
  • A operação dos detectores será feita por guardas municipais ou agentes de portaria treinados, sem comprometer o funcionamento das aulas e do ambiente escolar.

As escolas municipais de Feira de Santana vão ser autorizadas a utilizar detector de metais, no acesso das pessoas às unidades. Um projeto de autoria do vereador Edvaldo Lima (UB), com esta finalidade, foi aprovado por maioria, em segunda discussão, na sessão desta terça-feira (9). Para se tornar lei, depende agora de ser sancionado pelo Poder Executivo.

Com os votos contrários dos petistas Silvio Dias e Professor Ivamberg Lima, o projeto prevê a autorização como medida preventiva à violência, ao porte de arma de fogo e objetos cortantes no interior dos estabelecimentos escolares. A aquisição do equipamento será com recursos do Fundo Municipal de Educação.

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Ainda segundo o projeto, o uso dos detectores será de responsabilidade de guardas municipais ou agentes de portaria, devidamente treinados. A revista deverá ocorrer “de forma que não prejudique o funcionamento regular das aulas e do ambiente educacional”.

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