Política

Projeto do deputado estadual Angelo Almeida propõe pontos de recarga para veículos elétricos em estacionamentos

Por Hamurabi Dias | 02/06/2026 15:59 e atualizado em 02/06/2026

Foto: Ascom/Agência ALBA

Resumo da notícia

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei do deputado estadual Ângelo Almeida que prevê a instalação obrigatória de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos plug-in em estacionamentos coletivos no estado.
Pela proposta, estacionamentos com 20 a 50 vagas deverão oferecer ao menos um carregador, enquanto os maiores precisarão reservar 10% das vagas para abastecimento de veículos eletrificados. A medida alcança locais como shoppings, supermercados, hospitais, hotéis, universidades e aeroportos.
O projeto também estabelece critérios de acessibilidade e segurança, além de conceder prazo de até 12 meses para adaptação dos estabelecimentos já existentes. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca fortalecer a infraestrutura de eletromobilidade e incentivar a transição energética sustentável na Bahia.

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei de autoria do deputado estadual Ângelo Almeida que obriga estacionamentos de uso coletivo a disponibilizarem pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos plug-in em todo o estado.

A proposta prevê que estabelecimentos com capacidade entre 20 e 50 vagas tenham, no mínimo, um ponto de recarga. Já estacionamentos maiores deverão reservar 10% das vagas para abastecimento de veículos eletrificados. O projeto alcança espaços como shopping centers, supermercados, hotéis, hospitais, universidades, aeroportos e centros empresariais.

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Segundo o parlamentar, a medida busca preparar a Bahia para a expansão da eletromobilidade e incentivar a transição energética sustentável. “Os veículos elétricos já são uma realidade no Brasil, mas ainda existe um déficit de infraestrutura de recarga, especialmente no Nordeste. Nosso projeto busca inserir a Bahia nesse processo de modernização, estimulando investimentos, sustentabilidade e inovação”, destacou Angelo.

O texto também estabelece critérios de acessibilidade, normas técnicas de segurança e prazo de até 12 meses para adequação dos estacionamentos já existentes. Além disso, prevê que os recursos arrecadados com multas possam ser destinados a programas de mobilidade sustentável e expansão da infraestrutura energética no estado.

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