Quase 2 milhões de famílias baianas receberão botijão de gás gratuito; veja quem terá direito

A Bahia terá 1.844.658 famílias beneficiadas pelo programa Gás do Povo. Lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 4 de setembro, em Belo Horizonte (MG), a iniciativa garante gratuidade na aquisição do botijão de gás de cozinha.

O programa foi criado para garantir mais justiça social, saúde e dignidade às famílias de baixa renda e fortalecer o acesso ao gás de cozinha. Ao todo, 15,5 milhões de famílias em todas as Unidades da Federação serão contempladas com o benefício, que chegará a 50 milhões de pessoas.

Na visão do presidente Lula, o programa é uma medida essencial para reduzir desigualdades e garantir dignidade às famílias de baixa renda, assegurando que nenhum trabalhador precise comprometer parte significativa do salário para comprar um botijão de gás. “Nós estamos assumindo a responsabilidade de que uma pessoa não pode gastar 10% do salário mínimo para comprar gás. A gente vai arcar com a responsabilidade de fazer com que as pessoas mais pobres possam receber o gás de graça”, destacou o presidente.

O valor do benefício será definido a partir de um preço de referência por estado, calculado pelo MME e pelo Ministério da Fazenda, com base nos preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP).

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Quando começa

A previsão é que os primeiros botijões comecem a ser entregues ainda em novembro deste ano. A estimativa é que 65 milhões de botijões de gás sejam distribuídos gratuitamente, por ano, para as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para quem recebe o Bolsa Família.

Quem terá direito

O programa beneficiará famílias no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para aquelas que recebem Bolsa Família.

Famílias com 2 integrantes receberão até três botijões por ano. Já as famílias com três integrantes receberão até quatro botijões por ano. Famílias com quatro ou mais integrantes receberão até seis botijões por ano.

A participação no programa pode ser acumulada com outros benefícios, auxílios e o Programa Bolsa Família.
Para o beneficiário final, haverá uma espécie de “vale-gás” – que não poderá ser utilizado para outros fins. O programa não cobre o valor do frete e o beneficiário terá de arcar com esse custo, caso queira receber o botijão em casa.

Como retirar

São quatro as possibilidades para a retirada do produto:

• Uso de um aplicativo específico

• Cartão próprio para o programa

• QR Code via Caixa Econômica

• Cartão do Bolsa Família.

O detalhamento dessas opções sairá antes de 30 de outubro, informou o governo.

O beneficiário vai retirar os botijões diretamente nas revendas credenciadas mais próximas de sua moradia, sem intermediários. A gratuidade será concedida no momento da compra, mediante validação eletrônica na revenda habilitada. Não haverá, portanto, qualquer pagamento em dinheiro no ato da retirada. 

O vale eletrônico para desconto no botijão será emitido em nome do responsável familiar registrado no CadÚnico.