Quem paga imposto no Brasil? Spoiler: não são os mais ricos

Por Rosevaldo Ferreira*

Existe uma pergunta simples que quase nunca é respondida de forma honesta no debate público brasileiro: quem, afinal, paga imposto no Brasil? A resposta curta é desconfortável, a longa é ainda pior: quem paga imposto, proporcionalmente, são os mais pobres e a classe média. Os muito ricos, apesar do discurso indignado contra a “carga tributária insuportável”, passam relativamente ilesos.

Segundo dados amplamente utilizados por organismos internacionais, como a OCDE e o Banco Mundial, o Brasil apresenta uma das estruturas tributárias mais regressivas do mundo. Traduzindo do economês: quem ganha menos paga mais, proporcionalmente, e quem ganha mais paga menos. É o famoso “Robin Hood às avessas”, só que sem a parte heroica.

Comecemos pelo dado que costuma causar calafrios em mesas de bar e indignação em redes sociais: os 10% mais ricos do Brasil concentram cerca de 55% a 60% de toda a renda nacional. Se olharmos para a riqueza — imóveis, aplicações financeiras, participações em empresas, heranças — a situação fica ainda mais concentrada. Estimativas apontam que 1% da população controla algo em torno de metade da riqueza do país. Metade. Não é força de expressão.

Agora vem a parte curiosa. Em países ricos, essa concentração costuma ser atenuada por impostos sobre renda elevada, patrimônio e heranças. No Brasil, não. Aqui, o sistema resolveu ser criativo: tributa-se fortemente o consumo, ou seja, aquilo que todo mundo precisa para sobreviver — comida, energia, transporte, vestuário. Resultado: o pobre paga ICMS no arroz, no feijão e no gás de cozinha; o rico paga ICMS… também no arroz, no feijão e no gás de cozinha. A diferença é que, para um, isso pesa no orçamento; para o outro, é troco esquecido no bolso do paletó.

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Dados da Receita Federal e de estudos do Ipea mostram que famílias de baixa renda chegam a comprometer mais de 30% de tudo o que ganham apenas com tributos indiretos. Já entre os mais ricos, essa proporção cai drasticamente. Não porque paguem menos impostos em valores absolutos — pagam mais —, mas porque o peso relativo é muito menor. É como comparar um empurrão em quem já está caído com um empurrão em quem está sentado em um sofá de couro italiano.

E os impostos sobre patrimônio? Bom, aí o Brasil entra no modo econômico extremo. Não tributamos grandes fortunas, o imposto sobre herança é baixo quando comparado ao padrão internacional, e ativos financeiros recebem tratamento quase VIP. Enquanto isso, o trabalhador que tem uma motocicleta para trabalhar paga IPVA religiosamente. O dono do iate de luxo? Nada. O iate, aparentemente, navega em águas constitucionais protegidas.

O resultado desse desenho é um sistema que penaliza o trabalho e o consumo e protege a riqueza acumulada. Isso ajuda a explicar por que o Brasil figura, simultaneamente, entre os países com carga tributária intermediária no mundo e entre os campeões globais de desigualdade social. Não é que se tribute pouco ou muito. Tributa-se mal.

Quando alguém diz que “o Brasil tem imposto demais”, geralmente está olhando para o preço da conta de luz ou para o valor do imposto embutido no supermercado. Quando alguém diz que “rico paga imposto sim”, geralmente está olhando para números absolutos e não para proporções. Ambas as frases dizem meia verdade — e meia verdade, como se sabe, costuma ser a mentira mais eficiente.

No fim das contas, o problema não é pagar imposto. Até Jesus já tinha resolvido essa discussão há dois mil anos. O problema é quem paga, quanto paga e sobre o quê paga. Enquanto o sistema insistir em cobrar mais de quem consome do que de quem acumula, o Brasil seguirá fiel à sua tradição: muito discurso sobre justiça social, pouca justiça fiscal e uma conta que sempre sobra para os mesmos.

E não, isso não é inevitável. É escolha. Tributária, política e, sobretudo, social.

* Rosevaldo Ferreira é economista, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), foi Diretor de Tributos da Prefeitura de Feira de Santana, Coordenador de Projetos do Sudic, Auditor Fiscal, Coordenador Regional da Agerba e Coordenador do Curso de Economia da UEFS.

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