Receita Federal doa itens apreendidos para instituições em Feira de Santana

Na última sexta-feira (11), Feira de Santana foi um dos municípios do Brasil a participar da 1ª Ação Nacional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas, dentro do programa Receita Cidadã, da Receita Federal do Brasil. Itens que entraram no país de forma irregular e que foram apreendidos deixam de ocupar os estoques do órgão fiscal e são doados para instituições sociais.

Somente em Feira de Santana, o total de itens doados soma R$ 630 mil em mercadorias para instituições. “A Receita Federal está hoje presente em um trabalho de aduana brasileira em portos, aeroportos pontos de fronteira, mas também faz nas estradas, nas transportadoras. A mercadoria que entrou no país irregular ela não pode mais regularizar. A oportunidade era na importação, a importação regular. Os operadores do comércio internacional, do comércio exterior, precisam estar regularmente cadastrados e fazer as suas declarações. Essa mercadoria que foi pega na estrada já entrou pelos pontos de fronteira, pelas pontes, ou vieram irregularmente para o nosso país. Então nós precisamos promover uma destinação, senão vamos gerar um estoque que é impossível de administrar”, justificou o delegado da Receita Federal em Feira de Santana, Gustavo Breitenbach, sobre as doações.

“A Receita acaba aprendendo e de uma forma geral isso vai gerando um estoque. E a gente tem um custo de logística muito grande para manter esse estoque. Então regularmente promovemos eventos, seja leilões, destinações à Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, instituições de ensino e também às organizações da sociedade civil”, completou a autoridade fiscal.

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O delegado Gustavo Breitenbach também comentou sobre o poder transformador da iniciativa. “Parte desses produtos, que são ilícitos, teriam que ser destruídos. Isso gera custos para a União de destruição e a produção de resíduos sólidos. Então quando a gente faz parcerias, chama as instituições para fazer parceria, e esses produtos que iriam ser destruídos podem ser reaproveitados. Por exemplo aqui, a gente tem TV Box que são transformados em minicomputadores. E a gente já fez destinações, por exemplo, para municípios para equipar escolas públicas”, detalhou.

Segundo Breitenbach, as instituições precisam obedecer a critérios para participar do programa. A Receita disponibiliza todas as informações sobre quem pode receber, como solicitar mercadorias apreendidas. “Elas precisam estar em alguma condição para receber. Muitas vezes a entidade não está com a certidão em dia, não está com regularidade, está com pendência junto à Receita, e aí a gente não pode fazer destinação. Então as instituições que nós chamamos precisam estar todas em ordem, nós contamos com instituições que têm uma estrutura já conhecida”, completou.

Entre as instituições que foram contempladas em Feira de Santana, estão Dispensário Santana e Lar do Irmão Velho. A diretora do Dispensário Santana, Irmã Rosa Aparecida, comentou sobre a ajuda e até a destinação dos itens doados. “Nada vai para o lixo, tudo se aproveita e eu considero isso uma grande bênção de Deus que chega para nós. A gente luta para dar conta do recado, com transparência, com compromisso daquilo que nós recebemos ser totalmente investido no bem social. Quando eu fiquei sabendo dessa doação, já planejamos uma grande quermesse, que é um bazar. Embora não saiba ainda o quê, mas a esperança que não nos decepciona, faz com que a gente acredite nas coisas e já comece a fazer o planejamento”, revelou a religiosa.

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