Brasil

Regra que amplia fiscalização sobre saúde mental no trabalho entra em vigor nesta terça, 26; saiba o que muda

Por Yasmin Mota | 26/05/2026 07:54 e atualizado em 26/05/2026

Foto: Divulgação/ Freepik

Resumo da notícia

Nova NR-1 entra em vigor e amplia obrigações das empresas sobre saúde mental no ambiente de trabalho.
Norma passa a incluir riscos psicossociais, como burnout, assédio moral, estresse e sobrecarga, no gerenciamento de riscos ocupacionais.
Empresas deverão adotar medidas preventivas e criar planos de ação; especialistas apontam impacto em fiscalizações e ações trabalhistas.

A nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego, entra em vigor nesta terça-feira (26) e amplia as obrigações das empresas em relação à saúde mental dos trabalhadores. A atualização inclui oficialmente riscos psicossociais, como burnout, assédio moral, estresse ocupacional e violência no ambiente de trabalho, no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

Com a mudança, empresas deverão identificar, avaliar e prevenir situações que possam causar adoecimento psicológico, como:

Jornadas excessivas
Metas abusivas
Sobrecarga de trabalho
Conflitos internos
Ambientes hostis.

✅📲 AQUI A NOTÍCIA CHEGA PRIMEIRO: Seu novo portal de notícias de Feira de Santana e região! Entre no nosso grupo do WhatsApp e receba as principais notícias na palma da mão!

>> Siga o perfil oficial do T Notícias no Instagram para mais informações.

O PGR também passará a exigir planos de ação com responsáveis, prazos e acompanhamento das medidas adotadas.

A norma reforça ainda a participação dos trabalhadores e da CIPA na gestão dos riscos e prevê integração de medidas preventivas entre empresas que compartilham o mesmo ambiente laboral. Apesar de o governo indicar que o primeiro ano terá caráter educativo, sem aplicação imediata de multas, especialistas avaliam que as novas regras já devem impactar fiscalizações e aumentar ações trabalhistas relacionadas à saúde mental no trabalho.

Acompanhe nas redes sociais: Band FM, Jovem Pan FM e TransBrasil FM. Também estamos presentes no grupo do WhatsApp.