Retirada de comerciantes do canteiro central da avenida Fraga Maia gera repercussão e pedido de regularização

A retirada de comerciantes que atuavam de forma informal no canteiro central da avenida Fraga Maia repercutiu na Câmara Municipal de Feira de Santana. O assunto foi levado à tribuna pelo vereador Galeguinho SPA, que defendeu diálogo e uma solução para os trabalhadores que têm na venda de doces e tortas a fonte de renda.

No último sábado (21), equipes da Prefeitura estiveram no local para notificar os vendedores de que não seria mais permitida a instalação das bancas no canteiro central, após denúncias e reclamações de lojistas e passantes.

“São espaços vagos, espaços vazios, que eu acho que não tem nenhuma dificuldade que o comerciante possa utilizar aquele espaço apenas para vender seus produtos e trazer o sustento para dentro de casa. Existem outras preocupações que a Prefeitura, que o poder público poderia estar, de fato, se preocupando, em vez de estar ali se preocupando com esses comerciantes. Eles usam o espaço apenas para levar o sustento para dentro de casa. Não estou fazendo uma crítica de forma alguma, estou apenas abrindo a mente da gestão, abrindo a mente desse secretariado, que existem coisas piores em nossos municípios que vocês deveriam estar se preocupando, não com aqueles pais e mães de famílias que utilizam aquele espaço ali por horas eles montam, desmontam e limpam”, disse o vereador.

Uma das comerciantes, Mariana Daltro, conversou com a nossa equipe e relatou como foi a abordagem. Segundo ela, os trabalhadores foram informados de que, caso retornassem no dia seguinte, os equipamentos seriam retirados pela fiscalização. A situação gerou repercussão nas redes sociais e mobilização entre os expositores.

“Nós comunicamos aos nossos colegas, alguns não foram notificados porque já tinham ido embora e ficamos com medo aí a gente começou a repercussão nas redes sociais”, disse.

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Mariana afirma que, embora todos tivessem consciência da irregularidade, não houve aviso prévio coletivo. Ela diz que a maioria foi pega de surpresa, já com produção pronta para o final de semana, o que teria gerado prejuízos.

“Quem trabalha ali normalmente, a maioria, trabalha com confeitaria. Nosso trabalho começa na segunda-feira, comprando material, são camadas de trabalho que vamos construindo até chegar à venda no domingo. Então, muitas pessoas saíram prejudicadas. Pessoas que tinham mais de 10 tortas na geladeira com morango que não dá para congelar, foi perdido”, lembrou a comerciante.

Parte dos comerciantes conseguiu, com apoio de lojistas, realocar as bancas nas calçadas, fora do canteiro central. Segundo ela, o movimento na avenida caiu no domingo (22), impactando tanto os vendedores informais quanto o comércio formal.

Os trabalhadores agora pedem regularização da atividade. Mariana destaca que os equipamentos são montáveis, que não há estrutura fixa no local e que o grupo está disposto a dialogar com a Prefeitura para encontrar uma solução legal.

“Nós não queremos fazer nada brigando, a gente não quer fazer nenhum tipo de manifestação da baderna. Nós queremos conversar com a secretaria, com a Prefeitura, para que eles possam nos enxergar, para que eles possam entender que ali gera também renda. São muitas mães e pais de famílias que geram retorno para a cidade. Nós consumimos também dos lojistas, porque nós compramos água, compramos bebidas, refrigerantes para nosso consumo, para comemos ali também”, comentou.

Após a repercussão, os empreendedores procuraram a Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec).

Em entrevista à nossa equipe, a secretária Márcia Ferreira informou que ficou definido que não é permitida exploração comercial no canteiro central da fraga maia, mas que um novo espaço foi indicado para os 22 empreendedores que procuraram a pasta.

Segundo a secretária, os comerciantes serão cadastrados e assinarão um termo de regulamentação, com regras como a proibição de utilização de som, obrigação de limpeza do espaço e retirada dos equipamentos ao final das atividades.

“A regulamentação já existe. A gente está cadastrando para assinarem um acordo, um contrato de regimento de como funciona, inclusive que não pode botar crianças para trabalhar junto, porque o Ministério Público também regula isso, e a gente está junto com o Ministério Público, e os outros regimentos que precisa ser feito é quanto à limpeza do solo, à não utilização de som automotor ou não e também ter espaço para os clientes deles”, disse a gestora.

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