Rumo do STF: entenda próximos passos após pedido de vista do ministro Flávio Dino em análise de conduta de Alexandre de Moraes e André Mendonça
Por Yasmin Mota | 16/09/2026 11:32 e atualizado em 16/09/2026
Foto: Rosinei Coutinho/STF
Resumo da notícia
- O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu a análise sobre a tramitação dos procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
- Quatro ministros votaram pela manutenção dos casos separados — Fachin, Mendonça, Fux e Cármen Lúcia — enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes votaram pela análise conjunta. Dino havia se manifestado pela reunião, mas seu voto não entrou no placar.
- O pedido de vista pode suspender o julgamento por até 90 dias, prazo para devolução do processo. O placar de 4 a 3 não é uma decisão definitiva e a votação deverá ser retomada após a devolução dos autos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (15) a análise sobre como devem tramitar os procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A discussão foi interrompida depois que o ministro Flávio Dino pediu vista, ou seja, solicitou mais tempo para analisar o processo antes de uma conclusão.
A questão começou a ser discutida a partir de uma proposta do ministro Gilmar Mendes para que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente. O caso de Moraes trata de informações reunidas pela Polícia Federal a partir de dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Já o procedimento envolvendo Mendonça questiona a atuação do ministro na condução de apurações relacionadas ao caso Banco Master.
A votação terminou, de forma provisória, em 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados. Votaram pela separação Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Pela análise conjunta, votaram Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Dino chegou a se manifestar a favor da análise conjunta, mas, antes da proclamação do resultado, pediu vista. Com isso, seu voto não foi contabilizado no placar provisório e a questão ficou sem uma decisão definitiva.
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Como funciona o pedido de vista?
O pedido de vista é um mecanismo que permite a um ministro ter mais tempo para estudar um processo antes de concluir sua manifestação. Na prática, a solicitação interrompe temporariamente o julgamento.
Isso não significa, por si só, que Dino tenha mudado de posição. O ministro poderá apresentar seu voto quando o julgamento for retomado.
Próximos passos
Com o pedido de vista, o julgamento fica suspenso. Dino tem até 90 dias para devolver o processo, conforme o prazo regimental. Depois da devolução, o caso deverá voltar à pauta do STF para que a Corte retome a votação.
Quando o julgamento for retomado, os ministros deverão concluir primeiro a discussão sobre a reunião ou a separação dos procedimentos de Moraes e Mendonça.
Só depois dessa definição é que a Corte poderá avançar nas questões relacionadas a cada procedimento. No caso de Moraes, por exemplo, ainda não houve decisão definitiva sobre o prosseguimento de uma eventual investigação. A sessão de terça-feira foi encerrada antes que o STF chegasse a essa etapa.
Portanto, o placar de 4 a 3 não representa uma decisão final do STF. Trata-se do resultado parcial da votação sobre a forma de tramitação dos dois procedimentos, que poderá ser retomada após a devolução dos autos por Dino.
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