Sancionada lei que cria Secretaria de Infraestrutura em Feira de Santana

Por Hamurabi Dias | 08/06/2026 20:11 e atualizado em 08/06/2026

Foto: Divulgação

Resumo da notícia

O prefeito José Ronaldo de Carvalho sancionou a lei que cria a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), substituindo a antiga Superintendência de Operações e Manutenção (Soma).
Todos os cargos temporários da Soma foram transferidos para a nova secretaria, com mudança de nomenclatura, mas mantendo os mesmos símbolos e estrutura funcional.
A nova legislação define as competências da Seinfra, atribuições dos cargos, regras de substituição e dotação orçamentária, além de autorizar o Executivo a promover ajustes administrativos e orçamentários para sua implementação.

A estrutura organizacional e as competências da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura), criada para substituir a Soma (Superintendência de Operações e Manutenção), aprovada pela Câmara de Vereadores, foram sancionadas pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho.

Todos os cargos da Soma, de provimento temporário, foram transferidos para a nova secretaria, com outra nomenclatura, mas com os mesmos símbolos anteriores.

A mudança vai possibilitar nova dinâmica de trabalho em um dos setores mais sensíveis da administração pública municipal, devido ao seu amplo e essencial leque de atribuições.

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A Lei Complementar indica quais são as finalidades da Seinfra, suas competências, as atribuições específicas de cada cargo temporário, como se darão possíveis substituições e a dotação orçamentária.

O Poder Executivo vai editar os decretos e demais atos administrativos necessários à regulamentação e à aplicação desta Lei, ficando autorizado a realizar as alterações orçamentárias decorrentes de sua implementação.

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