Secretaria de Educação diz que existe ‘amplo diálogo’ com professores da rede municipal em Feira de Santana

Após a definição em assembleia realizada pela APLB Feira, na última terça-feira (25), de mais duas paralisações de professores da rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana emitiu nesta quarta-feira (26) nota oficial sobre o andamento da pauta tratada com a categoria no município.

O órgão informou que desde o início da gestão do atual secretário Pablo Roberto, existe ‘um amplo diálogo com a APLB Sindicato, realizando seis encontros para discutir as demandas da categoria e buscar soluções viáveis e responsáveis’. A nota ainda pontua que ‘diversas reivindicações apresentadas pela APLB já estão sendo tratadas com seriedade e encaminhadas dentro dos trâmites legais’ e ‘que algumas demandas não dependem exclusivamente da Secretaria de Educação, mas envolvem outras pastas da administração municipal, como a Secretaria de Administração e Planejamento’.

Sobre os dois dias de paralisação, 31 de março e 2 de abril, a Secretaria considerou ‘inoportuna’ a mobilização, em virtude do avançado diálogo com a categoria. “O momento exige compromisso com os alunos e respeito ao esforço da gestão em buscar caminhos que atendam às necessidades da categoria sem comprometer a estabilidade financeira e administrativa do município”, diz a nota.

A pauta entregue pela APLB Feira a Secretaria Municipal de Educação tem os seguintes itens: pagamento do piso para os professores primários e reajuste de 6,27% no piso para os demais, reformulação do Plano de Carreira, licenças-prêmio e pecúnia, eleição para diretores e vices, melhores condições de trabalho, equipamentos e materiais escolares, falta de professores e funcionários, educação inclusiva e de qualidade, formação continuada, cumprimento do Plano Municipal de Educação, reserva de 1/3 da carga horária para os professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), aposentadorias, concurso público 2024, cumprimento das decisões judiciais: alteração de carga horária, mudança de referência e devolução dos salários cortados em 2020.

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NOTA OFICIAL

Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação reafirma seu compromisso com os profissionais da educação e com a qualidade do ensino público. Desde o início da atual gestão, há menos de 90 dias, o secretário Pablo Roberto tem conduzido um amplo diálogo com a APLB Sindicato, realizando seis encontros para discutir as demandas da categoria e buscar soluções viáveis e responsáveis.

É importante destacar que diversas reivindicações apresentadas pela APLB já estão sendo tratadas com seriedade e encaminhadas dentro dos trâmites legais, respeitando a legislação vigente e as condições orçamentárias do município. Medidas concretas estão em andamento, e todas as pautas enviadas pela APLB foram respondidas pela secretaria (segue pauta e ofício resposta em anexo).

Além disso, é fundamental esclarecer que algumas demandas não dependem exclusivamente da Secretaria de Educação, mas envolvem outras pastas da administração municipal, como a Secretaria de Administração e Planejamento. Diante disso, por orientação do prefeito José Ronaldo, será formada uma comissão intersecretarial para tratar dessas questões de maneira integrada e eficiente.

O secretário Pablo Roberto e o prefeito José Ronaldo seguem trabalhando diuturnamente para atender às demandas da categoria com responsabilidade e compromisso. No entanto, não se pode ignorar que processos administrativos e legais exigem tempo para sua devida execução. A construção de soluções eficazes não pode ser atropelada por medidas precipitadas, que passam por cima da burocracia necessária à gestão pública.

Diante disso, a Secretaria de Educação considera inoportuna a paralisação anunciada pela APLB para os dias 31 de março e 2 de abril, pois o diálogo está aberto e avançando. O momento exige compromisso com os alunos e respeito ao esforço da gestão em buscar caminhos que atendam às necessidades da categoria sem comprometer a estabilidade financeira e administrativa do município.

A Secretaria de Educação segue à disposição para o debate construtivo, reforçando que a melhor forma de avançar é por meio do diálogo responsável e da cooperação mútua. Contamos com a sensibilidade e colaboração da APLB para evitar a paralisação, que traria prejuízos diretos aos estudantes, principal razão do nosso compromisso com a educação pública de qualidade.

OFÍCIO COM A PAUTA DA APLB:

RESPOSTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

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