Secretário de mobilidade urbana de Salvador comete crime eleitoral e é preso por falta de ônibus

A ordem de prisão contra Pablo Souza, responsável pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) de Salvador, após a retenção de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais deste domingo (25), ganhou repercussão na imprensa nacional. 

O caso foi noticiado por grandes veículos como Folha de S.Paulo, Metrópoles, Veja, Exame e ICL Notícias. As publicações destacaram a determinação da Justiça Eleitoral para restabelecer a circulação integral dos ônibus na capital baiana, após denúncias de redução da frota em um dia de votação.

Desde as primeiras horas do domingo, moradores de Salvador enfrentaram dificuldades no acesso de transportes coletivos em diferentes bairros da capital baiana. Moradores também publicaram registros de pontos lotados, longas esperas e dificuldades para chegar aos locais de votação.

A ordem de prisão foi expedida em meio à crise no transporte público, após denúncia apresentada pela Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). A frota teria sido reduzida em mais de 50% em relação à dos dias úteis, apesar da gratuidade da tarifa durante a votação.

TRE-BA determina recomposição da frota

O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento imediato de 100% da frota de ônibus, com oferta equivalente à dos dias úteis. A decisão prevê multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento e estabelece que a Polícia Civil fiscalize a execução da medida, inclusive com o uso de drones.

A determinação busca assegurar condições de deslocamento para os eleitores e evitar que problemas no transporte público dificultem o acesso às urnas.

Ministério Público identifica 217 ônibus fora de operação

Também neste domingo (25), o Ministério Público Eleitoral notificou a Prefeitura de Salvador para que apresentasse esclarecimentos e adotasse providências imediatas para restabelecer a circulação integral dos ônibus no prazo de uma hora.

Durante vistorias em duas garagens, conduzidas pela promotora de Justiça Andrea Ariadna, foram encontrados 97 ônibus fora de operação em uma empresa e outros 120 em outra, totalizando 217 veículos.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, a situação contrariava a orientação de manter, no domingo de eleição, a mesma oferta de ônibus praticada em dias úteis.

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Prefeitura afirma que operação foi normalizada

A Prefeitura de Salvador afirmou que a operação do transporte público foi normalizada ainda neste domingo (25). Segundo a gestão municipal, interrupções registradas pela manhã ocorreram em meio a episódios de adesivação clandestina de ônibus.

A administração municipal declarou que Pablo Souza notificou as empresas concessionárias para garantir a disponibilidade integral dos veículos e informou que equipes da Semob acompanhavam a operação nas ruas.

Fiscalização

Para fiscalizar o cumprimento da determinação, o TRE-BA solicitou apoio à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia, que deverá garantir a desobstrução e a saída imediata dos coletivos para operação nas vias públicas.

A decisão foi precedida por inspeção realizada na manhã deste domingo pelo juiz auxiliar Antônio Marcelo Oliveira Libonati. Conforme Termo de Inspeção/Vistoria, o magistrado esteve na sede do BRT, localizada na Avenida Barros Reis, para apurar denúncias de eleitores de que a frota disponibilizada neste domingo era inferior àquela normalmente empregada nos dias úteis.

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