Sem votação da MP do Frete, associação dos caminhoneiros ameaça paralisação nacional

A uma semana de perder a validade, a MP do Frete voltou a gerar tensão entre caminhoneiros e o Congresso Nacional. A medida provisória, que endurece a fiscalização do piso mínimo do frete e altera as regras para o transporte rodoviário de cargas, está parada no Senado há três semanas, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Nos bastidores, há um entendimento de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está travando a votação e por isso a proposta ainda não foi incluída na pauta do Plenário. Na semana passada, o presidente Lula chegou a dizer que o texto seria votado na última terça-feira (7), porém, a medida sequer foi listada na ordem do dia do Senado.

A MP perde a validade em 16 de julho. Se não for aprovada até essa data, as mudanças deixam de produzir efeitos e o texto perde eficácia.
Diante do impasse, o presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, – conhecido como Chorão – voltou a pressionar o governo e o Congresso para que o texto seja aprovado.

Segundo ele, os caminhoneiros poderão entrar em greve caso a medida provisória não seja votada a tempo. A categoria afirma que a proposta é fundamental para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete e impedir o pagamento de valores abaixo da tabela estabelecida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

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A medida provisória foi editada pelo governo federal em março após ameaças de paralisação dos caminhoneiros.

Durante a tramitação no Congresso, o texto passou por diversas alterações. Entre elas, o relator reduziu o valor das multas para contratantes que descumprirem o piso do frete, flexibilizou algumas regras de punição para empresas reincidentes, incluiu dispositivos como a conversão em advertência das multas aplicadas antes da publicação da futura lei.

Na Câmara, a proposta também foi aprovada com um dispositivo que concede perdão às multas aplicadas em atos realizados em 2022, trecho que gerou críticas da oposição e abriu novo foco de debate durante a tramitação da matéria.

Enquanto caminhoneiros defendem a aprovação da MP, entidades ligadas ao agronegócio, à indústria e aos embarcadores criticam o endurecimento da fiscalização e afirmam que as novas regras aumentam os custos logísticos e a insegurança jurídica. A divergência entre os setores é apontada como um dos fatores que dificultam o avanço da proposta no Congresso.

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