Política

Senado aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias

Por Yasmin Mota | 05/03/2026 12:14 e atualizado em 05/03/2026

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Resumo da notícia

O Senado Federal do Brasil aprovou um projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. O texto agora segue para sanção presidencial.
O projeto, relatado pela senadora Ana Paula Lobato, também cria o salário-paternidade, benefício previdenciário que busca ampliar a proteção aos pais e permitir divisão do período de licença.
A licença será ampliada aos poucos: 10 dias nos dois primeiros anos, 15 dias no terceiro e 20 dias a partir do quarto ano de vigência da lei.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias no Brasil. O texto agora segue para sanção presidencial. O tema é discutido no Congresso Nacional há 19 anos, desde que foi apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007.

Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT), o projeto também cria o salário-paternidade como benefício previdenciário, com o objetivo de equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto ainda permite a divisão do período da licença.

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A ampliação será gradual: a licença passará a ser de 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, de 15 dias no terceiro ano e chegará a 20 dias a partir do quarto ano. Entre os argumentos para aprovação da proposta está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados, além da garantia de estabilidade no emprego durante e após o período de licença.

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