Senado aprova projeto que endurece penas para crimes contra profissionais da saúde e da educação

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que amplia as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício da função. A proposta aumenta a punição para delitos como lesão corporal, ameaça, desacato, incitação ao crime, calúnia, difamação, injúria, constrangimento ilegal e homicídio.

O projeto é de autoria do ex-deputado federal Goulart e recebeu parecer favorável do relator no Senado, senador Dr. Hiran (PP-RR). Entre as principais alterações, a pena para lesão corporal passa de detenção de três meses a um ano para reclusão de dois a cinco anos. Nos casos de lesão corporal grave, o texto prevê aumento de um terço a dois terços sobre a pena prevista em lei.

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A proposta também aumenta em um terço as penas para crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, quando a vítima for profissional da saúde ou da educação. Já as punições para ameaça passam a ser acrescidas em um terço, enquanto as penas para incitação ao crime e desacato a funcionário público serão dobradas quando os delitos forem praticados contra esses trabalhadores durante o exercício da atividade.

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