Saúde

Senado aprova projetos que antecipam idade mínima para mamografia no SUS

Por Yasmin Mota | 10/07/2025 12:54 e atualizado em 10/07/2025

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

Resumo da notícia

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projetos que antecipam o início da mamografia para mulheres a partir dos 40 anos no SUS e para aquelas com histórico familiar de câncer a partir dos 30 anos. A medida inclui também os planos de saúde, que deverão oferecer o exame sem limite de frequência.
A proposta visa aumentar as chances de cura com o diagnóstico precoce, já que 25% dos casos de câncer de mama no Brasil ocorrem antes dos 50 anos. O CFM estima que o rastreamento antecipado pode reduzir em até 50% a mortalidade pela doença.
A Consultoria de Orçamentos do Senado estima um impacto de R$ 100 milhões em 2026, considerado baixo pela relatora Damares Alves diante dos benefícios sociais. Os projetos seguem para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para votação em plenário.

Nesta quarta-feira (9) a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal aprovou dois projetos que diminuem a idade mínima para acesso à mamografia pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e pelos planos de saúde. Os PLs 3021/2024 e 499/2025, respectivamente, antecipam o exame para 30 anos, em caso de mulheres com histórico familiar de cânceres de mama, colo de útero e colorretal, e para 40 anos para início do exame anual de rastreamento.

No Brasil, hoje a mamografia é realizada no SUS em pacientes com idades entre 50 e 69 anos no intervalo de dois anos. Segundo o Senado, a mudança busca melhorar a chance de cura com diagnóstico precoce, já que 25% das mulheres diagnosticadas com câncer de mama no país têm menos de 50 anos.

A Consultoria de Orçamentos do Senado afirma ainda que a inclusão de uma nova faixa etária para realização do exame terá um impacto de aproximadamente R$ 100 milhões no ano de 2026.

Relatora dos projetos, a senadora Damares Alves (Republicanos/DF) diz que o custo é pequeno diante dos benefícios sociais e de saúde pública. “Isso não vai falir a nação, isso vai salvar vidas, vai evitar leitos ocupados, vai deixar mulheres saudáveis para produzir mais, para voltar para o mercado de trabalho”, afirma.

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O CFM (Conselho Federal de Medicina) defende o início da mamografia aos 40 anos e estima que o adiantamento pode reduzir em 50% a mortalidade de pacientes com câncer.

O segundo projeto aprovado garante rastreamento por mamografia para pacientes com mais de 30 anos que tenham histórico familiar de câncer em parentes de até segundo grau.
Na junção dos textos, a senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) incluiu aos projetos os planos de saúde, que com a aprovação, devem realizar mamografia, sem limite de quantidade ou frequência, em pacientes com mais de 30 anos com histórico familiar ou mutação genética.

Em março deste ano, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decidiu que planos de saúde devem rastrear câncer de mama em pacientes a partir dos 40 anos.
Segundo o Senado, os projetos foram aprovados em decisão terminativa e seguem para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para que sejam votados no Plenário do Senado.

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