Senado volta discutir fim da escala 6×1, com votação prevista para acontecer nesta quarta, 14

O Senado Federal realiza nesta terça-feira (13) mais uma sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A votação em primeiro turno está prevista para quarta-feira (14), conforme o calendário anunciado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

A PEC 221/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados, propõe reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. O texto está em análise no plenário do Senado e precisa cumprir etapas de discussão previstas no regimento antes de ser submetido à votação.

Na semana passada, os senadores realizaram três sessões de discussão da proposta, na terça-feira (6), na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8). Para avançar à votação em primeiro turno, a matéria precisa completar cinco sessões dessa etapa. A programação prevê mais uma discussão nesta terça e outra na quarta, antes da votação.

Em comunicado divulgado na sexta-feira (9), Alcolumbre reafirmou o compromisso de levar a proposta ao plenário respeitando o rito regimental. Segundo o presidente do Senado, caberá a cada parlamentar decidir sobre o texto de acordo com sua avaliação.

A proposta recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Ainda é possível apresentar novas emendas durante a tramitação no plenário.

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Calendário especial 

A possibilidade de antecipar a votação também está em discussão no Senado. A líder do governo na Casa, senadora Teresa Leitão (PT-PE), informou que está reunindo assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial, que permitiria acelerar a análise da PEC.

Na quarta-feira (7), Alcolumbre afirmou que colocaria o requerimento em votação caso fosse apresentado. Até a manifestação do presidente, porém, não havia pedido formalizado à Mesa do Senado.

Pelo procedimento regular, depois da votação em primeiro turno, a PEC ainda precisará passar por outras três sessões de discussão antes de ser votada em segundo turno. Caso todas as etapas sejam cumpridas dentro do cronograma previsto, a tramitação poderá ser concluída em outubro.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos no Senado para seguir adiante.

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