Senado volta a discutir fim da escala 6×1 nesta terça, 6
Eleições 2026

Senado volta a discutir fim da escala 6×1 nesta terça, 6

Senado volta a discutir fim da escala 6×1 nesta terça, 6 Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Resumo da notícia

  • A PEC da escala 6x1 começa a ser discutida nesta terça-feira (6) no plenário do Senado. Os debates seguem na quarta (7) e quinta-feira (8), a partir das 14h. A proposta prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas e acabar com o regime de seis dias trabalhados por um de descanso.
  • Após passar pela CCJ em setembro, a PEC precisa cumprir cinco sessões de debate antes da primeira votação. Se aprovada, serão necessárias outras três sessões antes do segundo turno. A aprovação exige 49 votos favoráveis em cada turno.
  • O cenário político após as eleições pode dificultar a aprovação. O PL terá 28 senadores em 2027, formando a maior bancada, e aliados de Flávio Bolsonaro defendem adiar a discussão. A proposta prevê dois dias consecutivos de descanso remunerado por semana e enfrenta resistência de setores empresariais.
A PEC da escala 6×1 começa a ser discutida nesta terça-feira (6) pelo plenário do Senado. A proposta prevê o fim do regime de seis dias de trabalho seguidos por um de descanso e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. As discussões continuam na quarta (7) e na quinta-feira (8), sempre a partir das 14h.

A matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro e agora precisa cumprir cinco sessões de debate antes da primeira votação. Se avançar, serão necessárias outras três sessões antes do segundo turno. O Senado pode, porém, encurtar esse período caso aprove um calendário especial.

Apesar do início da tramitação, ainda não há certeza de que a proposta será aprovada. O resultado do primeiro turno das eleições presidenciais mudou o cenário político no Senado. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, elegeu a maior bancada da Casa para 2027, com 28 senadores. Flávio terminou a primeira etapa da disputa presidencial na liderança e seus aliados defendem que a discussão da PEC aguarde a definição da eleição.

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A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reconheceu que o resultado eleitoral tornou a aprovação mais difícil. Segundo ela, o governo pretende manter o andamento previsto pelo regimento para aumentar a pressão sobre os parlamentares. A proposta também enfrenta resistência de setores empresariais.

A aprovação de uma PEC exige pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Embora os senadores eleitos só assumam em fevereiro de 2027, a composição futura da Casa já influencia as negociações políticas, inclusive a disputa pela Presidência do Senado.

Pela proposta, a jornada passaria a ter 40 horas semanais, com possibilidade de organização em cinco dias de oito horas. O trabalhador também teria direito a dois dias consecutivos de descanso remunerado por semana.

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