Política

Senador Otto Alencar critica ‘PEC da Blindagem’ e diz que texto não passa no Senado

Por Hamurabi Dias | 17/09/2025 15:44 e atualizado em 17/09/2025

Foto: Pedro França/Agência Senado

Resumo da notícia

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, declarou ser contra a “PEC da Blindagem” e afirmou que trabalhará para barrar sua tramitação no Senado, classificando o texto como negativo para o Brasil e para os parlamentares.
A PEC, que dificulta prisão e abertura de processos criminais contra deputados e senadores, já foi aprovada em dois turnos na Câmara e deve seguir para análise no Senado, podendo passar ou não pela CCJ antes do plenário.
Otto informou que a bancada do PSD no Senado terá orientação contrária à PEC; na Câmara, no entanto, o partido se dividiu, com 53% de seus deputados votando a favor no segundo turno.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou nesta quarta-feira (17) ser contrário à chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem e que irá atuar para barrar seu avanço.

“Coloquei minha posição clara, eu sou contra a PEC da Blindagem e vou trabalhar contra ela. No Senado não passa, como Casa revisora”, afirmou o senador a jornalistas no Senado.

A proposta amplia as prerrogativas legais de parlamentares, ao dificultar a prisão e a abertura de processos criminais contra deputados e senadores.

O texto já foi aprovado em dois turnos na Câmara e, após a conclusão da análise dos destaques (possíveis mudanças), deve ser enviado ao Senado.

Cabe à CCJ analisar a “admissibilidade” da PEC, ou seja, se o texto está de acordo com os pressupostos constitucionais.

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Otto Alencar, no entanto, afirmou que ainda não conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre o assunto e que ele pode decidir levar o texto diretamente ao plenário, sem passar pela CCJ.

“Considero [a PEC] muito negativa para os parlamentares, para o Brasil, e vai de encontro aos interesses do povo”, disse Otto.

Segundo o senador, a orientação da bancada do PSD será contra o texto. O partido é um dos maiores da Casa, com 12 senadores.

Na Câmara, a bancada do PSD ficou dividida e 53% dos integrantes apoiaram o texto na votação em 2° turno.

Apresentada em 2021, a PEC teve o debate retomado em agosto, com o patrocínio de integrantes do centrão e o apoio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

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