Secretaria municipal define normas para vendas em barracas durante festas juninas em Feira de Santana
Feira de Santana

Secretaria municipal define normas para vendas em barracas durante festas juninas em Feira de Santana

Secretaria municipal define normas para vendas em barracas durante festas juninas em Feira de Santana Foto: Silvio Tito

Resumo da notícia

  • A Prefeitura de Feira de Santana publicou regras para a comercialização de produtos durante os festejos de São João e São Pedro nos distritos e povoados do município, com foco na segurança dos participantes.
  • A portaria determina que bebidas só poderão ser vendidas em recipientes plásticos, churrasquinhos deverão ser servidos em pratos descartáveis e fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
  • Também está vetada a comercialização de bebidas artesanais, como cravinho e príncipe maluco, sem autorização dos órgãos competentes. O descumprimento das normas poderá resultar em multas, interdição do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.

A Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, por meio de portaria, estabeleceu normas para a venda de produtos nos circuitos onde acontecerão as festas juninas em Feira de Santana.

Os festejos de São João acontecerão nos distritos de Maria Quitéria, Jaguara e Tiquaruçu. O São Pedro será comemorado em Bonfim de Feira, Jaíba e Humildes, além do povoado de Morrinhos, em Jaguara.

Regulamentar as relações comerciais e as vendas adequadas visa garantir a segurança física da população. A fiscalização da secretaria vai atuar no sentido de prevenir abusos ou situações que exponham os cidadãos a perigo.

Apenas serão permitidas vendas de bebidas em recipientes de plástico. Churrasquinho deverá ser servido em pratos descartáveis. A venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos será proibida.

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Não será permitida a venda de bebidas artesanais sem prévia fiscalização e anuência do órgão competente, a exemplo do cravinho e príncipe maluco, ou qualquer outra mistura semelhante.

As medidas podem ser vistas na edição desta terça-feira (9), no site.

Os estabelecimentos comerciais deverão adotar medidas para garantir o cumprimento da portaria, e o seu descumprimento sujeitará o estabelecimento à imediata interdição, incluindo multas e cassação da licença de funcionamento.

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