Sindicato que representa servidores públicos municipais debate etapas dos precatórios do Fundef em Feira de Santana

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (SINDESP) promoveu, na sexta-feira (8), uma ampla reunião com professores da rede municipal para tratar dos próximos encaminhamentos relacionados aos precatórios do Fundef. O encontro reuniu mais de 200 educadores no auditório da Lucidata e teve como foco principal as parcelas previstas para os anos de 2027 e 2028, além da judicialização dos juros referentes ao pagamento.

Durante a reunião, o presidente licenciado do SINDESP, Hamilton Ramos, fez uma explanação sobre a luta travada pela entidade ao longo dos últimos dois anos em defesa dos direitos dos professores contemplados pelo precatório. Em sua fala, destacou o trabalho de acompanhamento jurídico e institucional realizado pelo sindicato para garantir segurança e transparência aos beneficiários.

Na oportunidade, Hamilton Ramos realizou uma participação ao vivo com representantes de um fundo de investimento de São Paulo, interessado na aquisição dos créditos das parcelas futuras de 2027 e 2028, mediante operação com deságio. A apresentação contou com a participação de Newton Lins de Noronha, que detalhou aos professores o funcionamento da possível operação financeira e esclareceu dúvidas sobre a cessão de crédito.

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O advogado Danilo Freitas também participou da reunião, apresentando todos os aspectos jurídicos da negociação e explicando aos presentes os procedimentos legais necessários para eventual antecipação dos valores. Segundo ele, o processo ocorre dentro da legalidade e amparado por decisão da Justiça Federal, que autorizou o desbloqueio e a livre negociação da parte pertencente aos professores.

Outro ponto abordado durante o encontro foi a ação judicial movida pelo SINDESP para garantir o pagamento dos juros incidentes sobre os precatórios. De acordo com Dr. Danilo Freitas, o sindicato entende que, da mesma forma que os valores principais sofrem atualização em favor do município, os professores também têm direito à incidência de juros e correções sobre a parcela que lhes pertence, correspondente a 60% do montante total.

A reunião foi marcada por um clima de tranquilidade, participação e expectativa positiva. Diversas professoras presentes fizeram questionamentos sobre a operação envolvendo o fundo de investimento e demonstraram interesse na possibilidade de antecipação dos créditos. Em consulta realizada durante o encontro, os participantes se manifestaram favoravelmente à proposta de cessão dos créditos das parcelas futuras mediante negociação com o fundo.

Ao final, muitos professores relataram satisfação com os esclarecimentos prestados pelo sindicato, destacando a transparência das informações apresentadas por Hamilton Ramos e Dr. Danilo Freitas, além da oportunidade de ouvir, ao vivo, as explicações do diretor do fundo diretamente de São Paulo.

O SINDESP informou ainda que, na próxima semana, deverá ser apresentado um relatório detalhado sobre a proposta do fundo de investimento, além da definição dos próximos passos para a possível concretização da cessão de crédito referente às parcelas de 2027 e 2028 dos precatórios do Fundef.

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