Sistema Feira Legal é apresentado para contadores e requerentes de alvará de funcionamento
Por Hamurabi Dias | 19/08/2025 18:10 e atualizado em 19/08/2025
Foto: Marcelo Magalhães
Resumo da notícia
- Sedur apresentou a nova plataforma para contadores e requerentes de alvará de funcionamento, substituindo o antigo CFSA, com o objetivo de agilizar e tornar mais claro o processo de solicitação de alvarás.
- Sistema oferece assinatura eletrônica, QR Code, acompanhamento do histórico da tramitação e maior transparência, segurança e praticidade para os usuários.
- O Feira Legal já está em funcionamento, com tutoriais no canal do YouTube da Sedur e suporte técnico; iniciativa foi elogiada pelo Conselho Regional de Contabilidade da Bahia por aumentar eficiência e autenticidade nos documentos.
Na última segunda-feira (18), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) apresentou oficialmente o sistema Feira Legal para contadores e requerentes de alvará de funcionamento. A reunião aconteceu no hotel Ibis, reunindo profissionais da área contábil e representantes de instituições, com o objetivo de detalhar as mudanças e benefícios da nova plataforma.
De acordo com o secretário da Sedur, José Braga da Silva Netto, o sistema chega para substituir o antigo CFSA, trazendo mais agilidade e clareza nos processos.
“O motivo dessa reunião foi convidar os contadores que têm acesso direto ao alvará de funcionamento para conhecerem o novo sistema. O Feira Legal é muito mais dinâmico, didático e tem como objetivo dar celeridade aos pedidos de alvará. O sistema já está liberado e, a partir de amanhã, os requerentes já poderão dar entrada normalmente”, explicou.
A chefe da Divisão de Análise, Vistoria e Licença de Funcionamento, Raquel Reis, ressaltou que a mudança marca um novo momento para a Sedur.
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“Eu chamo o dia de hoje de um marco para o alvará de funcionamento. Saímos de um protocolo físico e de um sistema pouco evoluído para algo mais claro, seguro e transparente. A assinatura eletrônica e o QR Code dão mais autenticidade ao documento e permitem que o requerente acompanhe o histórico da tramitação. É um grande passo que traz mais confiança e praticidade para todos”, afirmou.
Durante o encontro, o representante do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, Franklin Freitas Franco, parabenizou a iniciativa.
“Esse processo é mais rápido, eficiente, transparente e seguro. Agora podemos conferir a autenticidade do alvará, o que representa um avanço significativo. A prefeitura e o secretário estão de parabéns pela modernização do sistema”, destacou.
O Feira Legal já está em funcionamento e pode ser acessado por profissionais e cidadãos que necessitam de serviços como solicitação de alvará de construção, habite-se e licenças diversas. Para facilitar a adaptação, a Sedur disponibilizou tutoriais no canal oficial da secretaria no YouTube, além de suporte técnico para esclarecimento de dúvidas.
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