STF aguarda devolução de Dino para retomar casos envolvendo Moraes e Mendonça

Os procedimentos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionados às investigações do Banco Master, continuam sem definição no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte, Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento sobre a atuação de Mendonça e aguarda Flávio Dino devolver o processo para que o plenário retome a análise.

Dino interrompeu a votação ao pedir vista durante a sessão de 15 de setembro. Os ministros discutiam uma proposta de Gilmar Mendes para reunir os dois procedimentos e redistribuir a relatoria. Até o momento da suspensão, quatro ministro, Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia, defenderam a tramitação separada. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes votaram pela reunião dos casos. Dino também havia se posicionado a favor da junção antes de suspender a análise.

Na segunda-feira (21), Mendonça entregou sua manifestação após Fachin determinar que ele respondesse às acusações apresentadas por Moraes sobre sua atuação nas apurações envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS. O ministro pediu o encerramento do procedimento e afirmou que Moraes distorceu relatórios de inteligência da Polícia Federal para apontar possíveis irregularidades em sua conduta. Mendonça também solicitou a apuração de eventual abuso de autoridade e denunciação caluniosa.

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O procedimento contra Mendonça começou depois que Moraes encaminhou à presidência do STF documentos da PF que apontavam possíveis interferências e direcionamento político na condução das investigações. Fachin seguiu um rito que previa manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, depois, cinco dias úteis para a defesa do ministro apresentar seus esclarecimentos. Com a entrega da resposta, o processo voltou à presidência da Corte.

O segundo procedimento envolve um relatório da PF elaborado a partir de informações retiradas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que contém mensagens atribuídas a ele com referências a Moraes. A PGR pediu a invalidação da ordem que levou à produção do documento e o encerramento desse procedimento. Dino tem até 90 dias para devolver o processo, e o STF ainda precisa decidir se os dois casos continuarão separados ou passarão a tramitar juntos.

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