Bahia

TCM-BA suspende pregão de R$ 8 milhões em Dias D’Ávila por suspeita de superfaturamento

Por Yasmin Mota | 24/11/2025 08:37 e atualizado em 25/11/2025

Foto: Divulgação / Prefeitura de Dias D’Ádvila

Resumo da notícia

O TCM-BA determinou que a prefeitura de Dias D’Ávila refaça um pregão eletrônico de R$ 8 milhões para serviços de educação tecnológica, após identificar possíveis valores excessivos e falta de transparência.
A denúncia da empresa Edulab apontou concentração de itens e preços acima do mercado, especialmente em kits escolares, levando o tribunal a ver risco de lesão ao erário.
O prefeito Alberto Castro e a secretária Jeane Alves Cruz têm 20 dias para apresentar defesa, enquanto o município deverá elaborar um novo edital com justificativas detalhadas dos custos.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ordenou que a prefeitura de Dias D’Ávila, localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), refaça um pregão eletrônico devido a irregularidades. De acordo com a corte, o problema foi apontado em uma contratação de serviços de educação tecnológica.

O valor da contratação é estimado em R$8 milhões e, por determinação do TCM-BA, foi suspenso por decisão assinada pelo conselheiro Nelson Pellegrino. Segundo ele, “há elementos suficientes para indicar problemas […] com valores excessivos e possivelmente superfaturados”, apontou.

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O conselheiro também destacou que falta transparência e a não apresentação de justificativas para valores e o modelo de contratação.

A decisão da suspensão ocorreu após uma denúncia enviada pela empresa Edulab, que havia identificado concentração de itens e preços acima do mercado, especialmente em kits escolares. Devido a isso, o prefeito Alberto Castro (PSDB), a secretária de Educação, Jeane Alves Cruz deverão apresentar defesa do caso, em até 20 dias.

Para o TCM-BA, há indícios de risco a lesão ao erário com o edital em questão, dessa forma, a gestão municipal deverá refazer o edital, justificando detalhadamente os custos. A equipe do bahia.ba entrou em contato com a prefeitura de Dias D’Ávila e aguarda o retorno.

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