Política

Tribunal Superior Eleitoral aceita ação de Flávio Bolsonaro contra Lula

Por Yasmin Mota | 20/09/2026 13:08 e atualizado em 20/09/2026

Foto: Divulgação

Resumo da notícia

O Tribunal Superior Eleitoral aceitou a tramitação de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada por Flávio Bolsonaro contra Lula e Geraldo Alckmin por supostas irregularidades relacionadas ao desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026.
A ação questiona R$ 9,65 milhões em repasses públicos destinados à escola após o anúncio do enredo que homenageava Lula, além de receitas privadas ainda não esclarecidas. Os autores alegam possível abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação
A decisão do ministro Antonio Carlos Ferreira apenas admitiu a ação e abriu a fase de instrução, com produção de provas e apresentação de defesas. A admissibilidade não significa que as acusações foram comprovadas ou julgadas procedentes. Lula, Alckmin e os demais citados terão cinco dias após a notificação para se manifestar.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por supostas irregularidades relacionadas ao desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, a decisão foi tomada na sexta-feira (18) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. Com a admissibilidade da ação, o processo entra na fase de instrução, quando serão produzidas provas e ouvidas as partes. Lula, Alckmin e os demais citados terão cinco dias para apresentar defesa após serem notificados.

Entretanto, a decisão não representa um julgamento das acusações nem antecipa qualquer conclusão sobre o mérito do processo. Segundo o ministro, os fatos narrados na ação podem, em tese, caracterizar abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

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Na ação, a campanha de Flávio Bolsonaro acusa Lula de abuso de poder político e econômico em razão de recursos destinados à Acadêmicos de Niterói, que levou o presidente como tema do desfile.

O processo aponta R$ 9,65 milhões repassados pelas prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói, pelo governo do Rio de Janeiro e pela Embratur depois do anúncio do enredo, em julho de 2025. A acusação também menciona receitas privadas que, segundo os autores, ainda não foram esclarecidas e poderiam ter origem em empresas com contratos públicos.

Os órgãos citados no processo afirmam que os recursos foram destinados às escolas de samba para a realização do Carnaval, e não exclusivamente à agremiação que homenageou Lula.

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