Justiça

Tribunal Superior Eleitoral irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora

Por Yasmin Mota | 30/09/2026 11:32 e atualizado em 30/09/2026

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Resumo da notícia

TSE julga nesta quarta-feira (30), a partir das 10h, em sessão virtual, a decisão sobre postagens relacionadas à alegação de retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
O caso começou após uma publicação do humorista Antonio Tabet no X. A pedido de Flávio Bolsonaro, o ministro André Mendonça determinou a retirada do conteúdo e de publicações semelhantes, sob a alegação de disseminação de informação falsa.
A decisão passou por recursos: Flávio Dino derrubou a ordem de Mendonça, mas posteriormente Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino. Agora, o plenário do TSE analisará o caso.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da Corte que derrubou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.

A sessão virtual está prevista para começar às 10h.

Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, acolheu pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) e mandou retirar uma postagem do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes. Flávio Bolsonaro alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.

Entenda

O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora começou no último final de semana.

Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”

A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato.

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Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.

No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a retirada da postagem. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino.

Mais cedo, o presidente do STF decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões.

A decisão permitiu ao TSE marcar a sessão que será realizada amanhã.

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