TSE nega liminar e deixa em aberto candidaturas do partido Democracia Cristã na Bahia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido de liminar apresentado por Ariel da Silva Capistrano, candidato do Democracia Cristã (DC) ao Governo da Bahia. Com a decisão, ficam mantidos, neste momento, os efeitos da disputa interna que provocou a realização de duas convenções estaduais do partido e o lançamento de candidaturas distintas para as eleições de 2026.

A decisão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, assinada em 14 de agosto e publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta terça-feira (18).

Capistrano recorreu ao TSE após ser retirado da presidência estadual do DC pelo diretório nacional. Ele argumentou que a destituição ocorreu sem um procedimento formal e sem garantia do direito à defesa e ao contraditório.

A disputa interna também envolve José Estevão dos Santos Barbosa, apontado como atual presidente estadual do partido e que também foi lançado como candidato ao Governo da Bahia.

Duas convenções em dois dias

A crise dentro do Democracia Cristã levou à realização de duas convenções estaduais em apenas 24 horas. A primeira ocorreu em 1º de agosto, sob a presidência de Ariel Capistrano. No dia seguinte, uma nova convenção foi realizada, desta vez sob o comando de José Estevão.

Capistrano contestou a validade do segundo encontro e pediu ao TSE a suspensão dos efeitos de sua destituição. A intenção era manter as decisões tomadas na convenção do dia 1º, incluindo as candidaturas definidas naquele momento.

O político também afirmou ter sido nomeado presidente estadual do DC em 9 de abril de 2026, com mandato previsto até 8 de abril de 2027.

O ministro Antonio Carlos Ferreira, porém, entendeu que não havia elementos jurídicos suficientes, neste momento, para conceder a liminar.

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Relator aponta inconsistências

Na análise do caso, o ministro destacou a situação da presidência do partido no dia da primeira convenção. Segundo a decisão, a ata do encontro de 1º de agosto registra que a reunião ocorreu durante a gestão de Viveca Cardoso Amorim, então presidente da legenda.

Capistrano teria conduzido a convenção apenas porque Viveca não estava presente. Para o relator, esse ponto enfraquece o argumento de que ele deveria ser reconduzido à presidência para garantir a validade das decisões tomadas naquele encontro.

O ministro também analisou informações do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP). Segundo ele, os registros do sistema indicavam uma configuração diferente da apresentada por Capistrano em relação aos períodos de comando do partido.

Diante disso, o relator concluiu, em caráter preliminar, que não estavam presentes os requisitos necessários para suspender os efeitos da destituição e garantir as decisões da primeira convenção.

TRE-BA ainda vai analisar candidaturas

A decisão do TSE não encerra a disputa sobre as candidaturas. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que a questão será analisada nos processos de registro de candidatura.

A Justiça Eleitoral deverá avaliar a validade das convenções realizadas pelo Democracia Cristã e, a partir dessa análise, definir quais atos partidários e candidaturas poderão ser reconhecidos para a disputa eleitoral de 2026.

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