TSE nega recurso de José Estêvão e Ariel Capistrano será candidato ao governo da Bahia pelo Democracia Cristã

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o recurso apresentado por José Estêvão e manteve o indeferimento da candidatura dele ao governo da Bahia pelo Democracia Cristã (DC). Com a decisão, Ariel Capistrano será o candidato do partido na disputa pelo Palácio de Ondina.

José Estêvão criticou a decisão e informou que não vai recorrer. “A Bahia perde, porque nós tínhamos a única candidatura que podia fazer frente ao grupo que está no poder, a troco de nada”, disse.

A candidatura de José Estêvão ao governo da Bahia pelo partido Democracia Cristã (DC) já havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A decisão, assinada pela desembargadora eleitoral Patrícia Didier de Morais Pereira no dia 21 de agosto, considerou inabilitado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) apresentado pelo grupo político.

O documento é necessário para validar os atos partidários relacionados ao registro das candidaturas. De acordo com a magistrada, apesar de a documentação individual de José Estêvão cumprir as exigências previstas em lei, a não homologação do DRAP impede o deferimento do registro individual.

Em contrapartida, a candidatura de Ariel Capistrano, que concorre ao mesmo cargo pelo DC, foi devidamente aprovada pela Justiça Eleitoral.

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A magistrada ressaltou que, apesar de as documentações individuais do político cumprirem o exigido em lei, a não homologação do DRAP indefere a candidatura individual, como previsto no artigo 48 da Resolução n.º 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A ausência de homologação do ato partidário coletivo inviabiliza a concessão do registro”, apontou a desembargadora na decisão.

Dissidência interna levou ao registro de duas candidaturas

Uma dissidência entre grupos do Democracia Cristã levou à homologação das duas candidaturas ao cargo de governador. Os grupos rivais da legenda vêm disputando o controle pelo partido no estado desde o lançamento oficial dos candidatos.

No dia 2 de agosto, uma ala do partido promoveu uma convenção no bairro da Liberdade, em Salvador, para homologar o nome de José Estêvão. Mas um dia antes, outro grupo da legenda já havia realizado uma convenção no bairro de Nazaré, também na capital baiana, e homologou o nome de Ariel Capistrano para a corrida eleitoral.

José Estêvão chegou a entrar com uma ação na Justiça para garantir o comando estadual do Democracia Cristã, mas teve o processo extinto pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em 21 de agosto.

A decisão também foi tomada pela desembargadora eleitoral Patrícia Didier de Morais Pereira, que argumentou que a legitimidade para dirigir o partido e praticar atos eleitorais deve ser resolvida nos processos específicos de registro de candidatura e de regularidade partidária.

Assim, o comando estadual do partido foi devolvido a Capistrano, que figura como único candidato viável do partido na eleição para o governo do estado.

Com informações do g1.

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