Política

Vereador de Feira de Santana propõe cadastro com restrições para condenados por estupro ou pedofilia

Por Hamurabi Dias | 21/08/2025 16:08 e atualizado em 21/08/2025

Foto: Divulgação

Resumo da notícia

Projeto de lei de Ismael Bastos (PL) propõe criar um registro público de pessoas condenadas por estupro, pedofilia e outros crimes contra a dignidade sexual, visando prevenir novos delitos e gerar restrições.
O cadastro impediria que condenados trabalhassem em escolas, concursos públicos ou atividades com contato direto com crianças e adolescentes.
Outro projeto do vereador prevê proibir o uso de recursos públicos em programas que promovam a sexualização de menores, alinhando-se ao debate nacional sobre exploração sexual e proteção infantil.

Está em tramitação na Câmara Municipal de Feira de Santana um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro com os nomes de condenados por crimes contra a dignidade sexual, como estupro e pedofilia. A proposta, de autoria do vereador Ismael Bastos (PL), foi lida no expediente da sessão da última quarta-feira (20). Segundo o parlamentar, o objetivo é oferecer uma ferramenta de consulta pública para gerar restrições a essas pessoas e prevenir novos crimes.

De acordo com Ismael Bastos, o cadastro permitirá identificar condenados por esses delitos e evitar, por exemplo, que escolas ou outros estabelecimentos que lidam diretamente com crianças e adolescentes venham a contratar pessoas com esse histórico criminal. O projeto também prevê restrições adicionais para os infratores, impedindo que participem de concursos públicos ou exerçam atividades que envolvam contato com menores de idade.

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SEXUALIZAÇÃO INFANTIL

O vereador também apresentou outro projeto que institui uma política de combate à sexualização infantil, proibindo a utilização de recursos públicos em programas ou projetos que tenham esse teor. Para ele, a medida representa uma contribuição da Câmara de Feira de Santana para um debate que vem ganhando espaço em todo o país.

Ismael Bastos ressalta que as iniciativas foram apresentadas em um contexto de discussões nacionais sobre a “adultização” e a sexualização de crianças. Ele cita casos recentes envolvendo influenciadores digitais acusados de exploração sexual de menores e destaca que a pedofilia movimenta um mercado bilionário no mundo. “Precisamos conhecer quem são esses monstros que estupram e aliciam crianças”, afirmou.

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