Vereador do interior da Bahia suspeito de tentativa de feminicídio é autorizado a retomar cargo

Suspeito de tentativa de feminicídio contra a esposa, o vereador Edivan de Jesus Santos, o Morão (União Brasil), foi autorizado a retomar o mandato na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano.

Ele poderá reassumir o cargo a partir de terça-feira (24), conforme indicado em portaria assinada pelo presidente do Legislativo municipal, o vereador Caíque Barbosa (PSDB). O documento foi assinado na última quarta-feira (18), mas passou a repercutir nesta semana.

A portaria leva em conta que a licença, solicitada pelo próprio Morão, foi de 120 dias — prazo que se encerra em 24 de junho. Além disso, o vereador apresentou um ofício à Câmara para informar seu retorno no devido prazo.

O político havia solicitado o afastamento dos trabalhos na Casa em 24 de fevereiro, quando teve a prisão preventiva decretada. Na ocasião, o pedido foi aprovado por unanimidade e o suplente Sérgio Gordo do Mutum (União Brasil) assumiu o posto.

Em nota divulgada à época, a Câmara Municipal repudiou todas as formas de violência, especialmente contra a mulher e afirmou estar acompanhando os desdobramentos do caso com atenção e responsabilidade. A presidência da Casa também reforçou a confiança no trabalho das autoridades competentes e reafirmou o compromisso com políticas públicas de proteção e combate à violência de gênero.

“Reiteramos nossa solidariedade a todas as mulheres e reafirmamos nosso compromisso com políticas públicas de proteção e combate à violência”, dizia o comunicado.

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Procurado pelo g1 nesta segunda-feira (23), o presidente da Câmara, Caíque Barbosa, confirmou o retorno de Morão às atividades legislativas para a próxima quarta (25). Quanto à suspeita de tentativa de feminicídio, o político disse que “toda a apuração acerca do caso envolvendo o vereador estão a cargo do Poder Judiciário” e ressaltou que a Casa aguarda o “provimento judicial para a adoção de qualquer medida no âmbito legislativo”.

O g1 também procurou a defesa de Morão, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Relembre o caso

De acordo com a Polícia Civil, a tentativa de feminicídio aconteceu no dia 22 de fevereiro, na residência do casal, localizada no bairro Salgadeira, em Santo Antônio de Jesus. A companheira do vereador, uma mulher de 41 anos, relatou que foi agredida com golpes de faca e com um pedaço de madeira durante uma discussão motivada por ciúmes.

Ela foi socorrida e levada a uma unidade de saúde, onde recebeu atendimento médico. Após o episódio, solicitou uma medida protetiva e foi acompanhada por uma equipe policial para retirar seus pertences da residência do casal.

Dois dias depois, em 24 de fevereiro, a Justiça decretou a prisão preventiva do político e a assessoria dele enviou à Câmara o pedido de afastamento por 120 dias, aprovado por unanimidade. Mas Morão passou cerca de 20 dias foragido até ser preso em 12 de março, em Boipeba, distrito do município de Cairu, a cerca de 300 km Salvador. De acordo com informações divulgadas pelo delegado Fábio Santos, o vereador foi encontrado em uma casa e recebeu voz de prisão no local.

Após a captura, ele foi transferido para Santo Antônio de Jesus, onde passou por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Em seguida, foi transferido para o Conjunto Penal da cidade de Valença.

Soltura de Morão

A soltura ocorreu em 29 de abril após audiência de instrução e julgamento realizados no Fórum Desembargador Wilde de Lima, também em Santo Antônio de Jesus. A sessão ocorreu por videoconferência e contou com os depoimentos do réu e da esposa, vítima no processo.

Durante a audiência, a defesa reiterou o pedido de revogação da prisão preventiva, alegando ausência de fundamentos legais para a manutenção.

O juiz responsável acatou os argumentos apresentados e concedeu o alvará de soltura, permitindo que Morão responda ao processo em liberdade.

O advogado do vereador, José Antônio de Aquino Neto, emitiu nota à imprensa afirmando que a defesa “sempre acreditou na inocência do Sr. Edivan de Jesus Santos”. Ele destacou que o caso deve ser conduzido com cautela e dentro do devido processo legal.

“Reafirmamos nosso compromisso em garantir que a verdade prevaleça, confiando na Justiça. No entendimento da defesa, todo julgamento precipitado é arbitrário”, declarou o advogado.

Morão foi eleito vereador com 1.572 votos. Esse é o segundo mandato do político de 38 anos, também eleito em 2020 pelo MDB.

Com informações do g1 BA.

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