ViaBahia define nova data para devolver gestão de rodovias ao governo federal
Por Hamurabi Dias | 12/04/2025 16:01 e atualizado em 12/04/2025
Foto: Divulgação
A previsão inicial era que o aditivo contratual para a transição da gestão de quatro rodovias baianas fosse assinado pela ViaBahia na última quarta-feira (9). Porém, em mais um episódio do imbróglio que envolve a concessionária, foi definido novo prazo para a transição: 17 de abril (quinta-feira).
Segundo informou em um comunicado, a mudança ocorre devido a necessidade de aumento do prazo pelas autoridades governamentais. A ViaBahia não detalhou o que trava a assinatura, mas disse que tem realizado esforços para cumprir o prazo.
“[A] Companhia ter envidado seus melhores esforços para a celebração do aditivo dentro do prazo inicialmente previsto, ainda não foi possível celebrar o aditivo tendo em vista a necessidade, por parte das autoridades governamentais relevantes, de prazo adicional”, diz o informe assinado por José Pedro Guerreiro Bartolomeu, diretor de Relações com Investidores da empresa.
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Até que a transição ocorra, a empresa segue responsável pela operação e manutenção das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. Com a assinatura do contrato, elas serão entregues ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Ainda não se sabe qual empresa administrará as rodovias, que estão entre as mais importantes da Bahia. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar audiências públicas para ajudar a definir o destino das vias.
Em 4 de abril, a ViaBahia e o governo federal formalizaram o distrato do contrato de concessão, que prevê o retorno das rodovias para a administração pública. Na ocasião, a empresa informou que poderia antecipar a transição, o que não se concretizou.
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