51% dos municípios na Bahia possuem Guarda Municipal, diz IBGE

Desde 2003, com a instituição do Projeto Nacional de Segurança Pública pelo governo federal, os municípios passaram a ter um papel de destaque na área de políticas de segurança pública, integrando uma cooperação sistêmica entre os entes federados.

Em 2023, na Bahia, 229 dos 417 municípios (54,9%) possuíam alguma estrutura organizacional na área de segurança pública, fossem secretarias específicas, setores subordinados a outras secretarias ou diretamente ao Executivo municipal. Houve um aumento de 27,9% em quatro anos, já que, em 2019, o estado tinha 179 municípios com esse tipo de estrutura (42,9% do total, na época).

A proporção de municípios com estrutura para segurança pública na Bahia (54,9%) era maior do que a verificada no Brasil como um todo, onde 30,7% dos 5.570 municípios tinham esse tipo de estrutura (1.711 em números absolutos).

As Guardas Municipais são a face mais visível da atuação dos municípios no campo da segurança pública. Em 2023, pouco mais da metade dos municípios baianos, 51,3% ou 214 dos 417, tinham Guarda, total que também cresceu frente a 2019, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023. Os dados foram divulgados na quinta-feira (31) pelo IBGE.

A Bahia era, em 2023, 1 dos 4 estados em que a maioria das cidades tinham Guarda Municipal, com a 4ª maior proporção do país, inferior apenas às do Rio de Janeiro (87,0% dos municípios com Guarda Municipal), Amazonas (71,0%) e Alagoas (62,7%). Nacionalmente, pouco menos de 1 em cada 4 municípios possuía Guarda Municipal (23,7% ou 1.322 em números absolutos).

O número de municípios com Guarda Municipal na Bahia cresceu 12,0% entre 2019 e 2023, de 191 para 214, o que representou mais 23 municípios nesse período, o maior aumento absoluto do país. Com isso, o estado subiu uma posição na proporção de municípios com Guarda, nesses quatro anos: era o 5º, passou a ser o 4º, superando o Ceará (48,9% das cidades com Guarda Municipal em 2023).

No Brasil como um todo o número de municípios com Guarda Municipal cresceu 11,3% entre 2019 em 2023 (134 cidades passaram a ter Guarda no período).

O efetivo total das Guardas Municipais atuantes na Bahia, em 2023, era de 9.524 pessoas, o 3º maior do país, atrás somente dos informados em São Paulo (26.608 guardas municipais) e Rio de Janeiro (12.916). Nacionalmente, as Guardas Municipais somavam um efetivo de 101.854 pessoas.

Em 101 dos 214 municípios baianos onde havia Guarda Municipal em 2023 (47,2%), os efetivos utilizavam somente armas não letais. Em 84 deles (39,3%), os guardas não usavam nenhum tipo de arma, e em 29 cidades (13,6%), a Guarda Municipal fazia uso de armas de fogo.

A principal atividade desempenhada pelas Guarda Municipais atuantes nas cidades baianas era a proteção de bens, equipamentos e prédios do município, reportada em 200 dos 214 municípios onde havia esse tipo de efetivo (93,5%). Na sequência, foram citados o patrulhamento de vias públicas (em 178 cidades, 83,2% das que tinham Guarda) e o auxílio ao público (174 ou 81,3%).