Política

Comissão do Senado autoriza empréstimo de R$ 340 milhões para obras em Feira de Santana

Por Hamurabi Dias | 09/10/2025 17:45 e atualizado em 09/10/2025

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Resumo da notícia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado autorizou a contratação de empréstimo de R$ 343 milhões junto ao Fonplata para obras na cidade. A aprovação ainda precisa ser confirmada pelo Plenário, que também decidirá sobre a urgência do tema.
O financiamento será aplicado no Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente, incluindo construção de viadutos, obras de drenagem, reassentamento de famílias afetadas, estudos técnicos e programas de gênero e diversidade. O projeto visa prevenir inundações e melhorar a infraestrutura urbana de Feira de Santana.
O valor será transferido em cinco parcelas até 2029, com devolução semestral em até 174 meses. Caso o município não honre o pagamento, a União oferece garantia, e a operação foi aprovada após análise da Secretaria do Tesouro Nacional.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal autorizou na terça-feira (7) a contratação de empréstimo de R$ 343 milhões (US$ 64 milhões) junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para município de Feira de Santana. A autorização precisa ser confirmada pelo Plenário, que também decidirá sobre a urgência do tema.

Os senadores acataram o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), que apoia o financiamento (MSF 66/2025). Os recursos serão aplicados no Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente da Prefeitura.

Otto afirmou que o município tem condições de arcar com a operação de crédito. Caso o ente não cumpra as obrigações, a União pagará as parcelas devidas. Para isso, a União oferece garantia ao financiamento.

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— Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia e a segunda cidade com maior industrialização do nosso Estado. Esse projeto passou pela Secretaria do Tesouro Nacional. O município tem toda a capacidade de tomar esses recursos para investimentos numa área muito importante que é a área de saneamento básico — disse.

O programa envolve construção de viadutos e obras de drenagem — que levam água da chuva aos lagos, por exemplo, para evitar inundações. Também custeará reassentamento de famílias afetadas pelas obras, estudos técnicos e programas de gênero e diversidade.

Regras

Caso o Plenário autorize, o valor será transferido em cinco parcelas até 2029. A devolução por Feira de Santana deve ocorrer semestralmente em até 174 meses.

O empréstimo virá do Fonplata, criado em 1974 pelos países da Bacia do Prata para integrar e desenvolver a Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O Senado deve autorizar os empréstimos feitos pelos estados e municípios com entidades estrangeiras ou internacionais, segundo a Constituição Federal. Para isso, deve haver autorização prévia mediante lei municipal e do Tesouro Nacional.

Com informações da Agência Senado.

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