Descomplica: Insider Trading no dos outros é ganho

Por Rosevaldo Ferreira*

Insider Trading (ou “uso de informação privilegiada”) é a prática de comprar ou vender ativos financeiros (como ações, títulos ou outros valores mobiliários) com base em informações confidenciais e não públicas, que podem influenciar o preço desses ativos. Essa prática é considerada ilegal na maioria dos países, incluindo o Brasil, pois distorce o mercado, prejudica investidores comuns e fere a transparência e a equidade do sistema financeiro. Nos últimos dias, paira sobre o Mercado Financeiro americano uma nuvem nebulosa de que o próprio presidente Trump e alguns membros de seu governo tenham lucrado com o vaivém das bolsas, a partir do tarifaço que aumenta e depois baixa os percentuais cobrados de parceiros comerciais.

Existem três características do Insider Trading, a informação privilegiada, a vantagem indevida e a quebra de confiança. Na primeira, dados sigilosos e relevantes são entregues a algum ator para que se beneficie dos mesmos, afinal, se divulgados, afetariam o preço de um ativo (ex.: resultados financeiros não divulgados, fusões, aquisições, demissões de executivos-chave). Quem possui a informação age para obter lucro ou evitar prejuízos antes que o mercado tenha acesso aos dados, o benefício pode ocorrer lucrando ou evitando prejuízo e, por fim, a quebra de confiança que geralmente envolve funcionários, diretores, acionistas majoritários ou qualquer pessoa com acesso a informações internas. Por exemplo, um executivo de uma empresa, descobre que os lucros trimestrais serão muito abaixo do esperado e, antes do anúncio público, vende suas ações para evitar perdas. Um banqueiro que está trabalhando em uma grande aquisição compra ações da empresa-alvo antes do anúncio oficial, lucrando com a alta posterior. Um governo pretende aumentar as tarifas de comércio internacional com determinado país, e essa informação chega a alguns investidores ligados ao presidente do país. Certamente eles vão vender papéis da dívida do país mais frágil economicamente e após a implantação das tarifas, eles irão comprar os mesmos papéis a um valor menor que venderam. Em seguida, tendo outra informação privilegiada que as tarifas vão cair, eles compram ainda mais os papéis na baixa e lucram vendendo mais caros.

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Quando executivos ou funcionários compram/vendem ações de sua própria empresa, mas registram as operações e seguem as regras da CVM (no Brasil) ou da SEC (nos EUA), sem usar informações sigilosas, não existe nada de ilegal, entretanto, quando há uso de informações não públicas para ganho pessoal ou para beneficiar terceiros, aqui se tem um exemplo de ilegalidade. No Brasil, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a Lei nº 6.385/76 punem o Insider trading com:  Multas pesada, suspensão de direitos no mercado financeiro; Responsabilização civil e criminal (possível prisão). Em outros países, como os EUA, as penalidades podem incluir multas milionárias e longas penas de prisão. Por que este comportamento é prejudicial? Porque privilegia quem tem acesso à informação em detrimento de outros investidores, contribuindo para enfraquecer a integridade do sistema financeiro, causar movimentos bruscos nos preços com base em informações ocultas.

Os Democratas estão acusando Trump de praticar insider trading e manipular o mercado. Esses comentários se espalharam por fóruns e redes sociais, especialmente de investidores que lucraram comprando ações durante a queda da quarta-feira. Provando ou não, de certo que algo está rolando nas entranhas do poder, e para que alguém ganhe, necessário que alguém perca, e venhamos e convenhamos, no meio empresarial, onde altas granas são envolvidas, ninguém que pagar de otário. Afinal, nunca se presenciou um presidente dando conselhos de venda e de compra de ativos. Com isso, a SEC (Securities and Exchange Commission), que é a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos, deve abrir um processo de investigação para avaliar a conduta de Trump. Se vai resultar em algo não sabemos, mas com certeza, não temos a certeza que este jogo continuará sendo jogado. Nunca é demais lembrar que bilionários americanos disputam com bilionários chineses os ganhos do sistema financeiro internacional. Precisamos parar de olhar para a China e achar que existem apenas uma casta burocrática, encastelada no poder e milhões de pobres sofrendo maus tratos. Nada mais falacioso, a China não é comunista, e tem uma economia atrelada ao lucro, razão de ser do modo de produção capitalista, e tanto lá como no ocidente existem bilionários, inclusive na famosa lista da Forbes, do mais ricos do mundo. Não seria surpresa uma parceria para ganhar com o insider trading.

Insider trading deve ser combatido através de reguladores que monitoram negociações suspeitas (especialmente antes de grandes anúncios). Também as empresas podem punir com períodos de blackout, onde insiders não podem negociar ações. Também podem ocorrer denúncias e investigações (whistleblowers podem receber recompensas em alguns países).

* Rosevaldo Ferreira é economista, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), foi Diretor de Tributos da Prefeitura de Feira de Santana, Coordenador de Projetos do Sudic, Auditor Fiscal, Coordenador Regional da Agerba e Coordenador do Curso de Economia da UEFS.

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