OAB se posiciona após prisão de oito advogados envolvidos com facções na Bahia

A OAB-Bahia emitiu uma nota pública sobre a Operação Sintonia de Gravata, que cumpriu mandados contra pelo menos oito advogados na Bahia, nesta sexta-feira (3). O grupo é suspeito de integrar um esquema que permitia a comunicação entre chefes de facções criminosas presos e integrantes das organizações em liberdade.

A Ordem informou que atuou em defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, conforme previsto na legislação. A presidenta da OAB-Bahia, Daniela Borges, determinou à Procuradoria Jurídica da Seccional que solicite ao Tribunal de Justiça acesso aos autos do inquérito para acompanhamento do caso.

“Após a análise da documentação, o material será encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA para adoção das providências cabíveis, inclusive a eventual suspensão preventiva dos advogados envolvidos, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina”, diz trecho da nota.

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Operação

Oito advogados foram presos nas primeiras horas desta sexta-feira (3), suspeitos de integrar um esquema que permitia a comunicação entre chefes de facções criminosas presos e integrantes das organizações em liberdade. As prisões ocorreram durante a Operação Sintonia de Gravata, que também cumpriu mandados contra detentos apontados como líderes dos grupos investigados.

Ao todo, a Justiça expediu 22 mandados de prisão preventiva, sendo oito contra advogados e outros 14 contra integrantes de facções já custodiados no sistema prisional. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador, Feira de Santana, Barreiras, Serrinha, Lauro de Freitas e Camaçari.

Segundo as investigações, os advogados teriam abusado das prerrogativas da profissão para burlar as restrições impostas em um presídio de segurança máxima. Eles seriam responsáveis por transmitir mensagens, decisões e determinações entre lideranças encarceradas e criminosos que atuavam fora das unidades prisionais.

As apurações indicam que esse canal clandestino de comunicação permitia que chefes de facções continuassem administrando o tráfico de drogas, a compra e circulação de armas de fogo, a movimentação de recursos financeiros e até a resolução de conflitos internos, mesmo presos. Para os investigadores, a estrutura era organizada, hierarquizada e dividida por funções, garantindo o funcionamento das organizações criminosas.

Durante o cumprimento dos mandados, policiais apreenderam celulares, notebooks e diversos documentos que serão analisados para identificar outros possíveis envolvidos no esquema. A Justiça também determinou o bloqueio de ativos financeiros dos investigados, até o limite de R$ 10 milhões, além da indisponibilidade de veículos, imóveis, embarcações e aeronaves.

Nota completa da OAB

“A OAB Bahia acompanhou, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas, o cumprimento dos mandados envolvendo advogados durante a Operação Sintonia de Gravata, deflagrada nesta sexta-feira (3).

A atuação da Ordem ocorreu em defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, conforme previsto na legislação.

A presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, determinou à Procuradoria Jurídica da Seccional que solicite ao Tribunal de Justiça acesso aos autos do inquérito para acompanhamento do caso.

Após a análise da documentação, o material será encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA para adoção das providências cabíveis, inclusive a eventual suspensão preventiva dos advogados envolvidos, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina.

A OAB-BA informa, ainda, que está prestando o suporte necessário para assegurar que os advogados constituídos pelos investigados tenham acesso aos autos, em observância às prerrogativas da advocacia e às garantias do contraditório e da ampla defesa.

A Seccional seguirá acompanhando o caso e adotará as medidas institucionais que se fizerem cabíveis, no âmbito de suas atribuições legais e estatutárias.”

Com informações do Correio*.

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