Operação Sinal Vermelho apura atuação de servidor do Detran Bahia que cobrava valores para agilizar CNH

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Sinal Vermelho, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão no curso de investigação que apura possíveis irregularidades praticadas por um servidor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

A investigação foi instaurada a partir de expediente encaminhado pela Corregedoria do Detran, contendo denúncia de que o investigado estaria se valendo da função pública para solicitar vantagens indevidas de usuários, com a finalidade de facilitar serviços administrativos.

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De acordo com as apurações, há indícios de cobrança de valores para agilização de atendimentos, especialmente relacionados à primeira habilitação e à entrega de documentos veiculares, além de possível direcionamento de usuários a autoescolas específicas. Os valores cobrados variavam entre R$ 100 e R$ 200.

Imagens por ASCOM/PCBA

Os fatos investigados teriam ocorrido de forma reiterada ao longo dos anos de 2023 e 2024, motivo pelo qual foram adotadas medidas judiciais para aprofundamento das apurações. Durante as buscas, foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos e materiais ligados ao inquérito, que podem contribuir para o esclarecimento dos fatos.

As medidas judiciais foram executadas por equipes do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (DECECAP), em endereços vinculados ao suspeito nos bairros de Coutos e Alto de Coutos, além de uma unidade do Detran, em Paripe, em Salvador.

Imagens por ASCOM/PCBA

Segundo a delegada Lara Candice Pereira, titular da DECECAP, a ação reafirma o compromisso da Polícia Civil com a apuração rigorosa de eventuais irregularidades e com a preservação da legalidade, da moralidade administrativa e do acesso igualitário da população aos serviços públicos. “As diligências realizadas nesta fase são fundamentais para o avanço das investigações, a partir da análise de dados e de documentos apreendidos, permitindo o completo esclarecimento dos fatos e a responsabilização dos envolvidos, caso confirmadas as irregularidades. As investigações seguem em andamento”, destacou.

Delegada Lara Candice Pereira, titular da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (DECECAP)

DETRAN SE MANIFESTA

Através de nota, o Detran-BA informou que as investigações sobre a possível prática de irregularidades por um servidor foram aprofundadas a pedido da Corregedoria do órgão, em alinhamento com as diretrizes do Governo do Estado de combate à corrupção e fortalecimento da transparência administrativa. O departamento destacou que acompanha as apurações em parceria com a Polícia Civil, visando o total esclarecimento dos fatos e eventual responsabilização dos envolvidos. 

Nota

O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) esclarece que as apurações referentes à ilegalidade e possível crime administrativo praticado por um servidor do quadro foram aprofundadas a pedido da Corregedoria do órgão e está em consonância com as determinações do Governo do Estado de promover ações de prevenção e apuração de atos de corrupção ativa e passiva, fortalecendo a moralidade administrativa com transparência e zelo pelo serviço disponibilizado ao público.

O Detran acompanha as apurações que seguem em parceria com a Polícia Civil para total esclarecimento dos fatos e responsabilização de envolvidos, caso sejam confirmados os índicos de ilegalidade que originaram o processo de investigação.

Após a identificação do servidor, esse será afastado durante o período da investigação.

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