Brasil

PEC do fim da escala 6×1: entenda a movimentação na Câmara

Por Yasmin Mota | 11/02/2026 06:34 e atualizado em 11/02/2026

Foto: Ramiro Lucena

Resumo da notícia

A Câmara dos Deputados vai analisar a PEC apresentada por Erika Hilton (PSol-SP), em fevereiro de 2025, que propõe o fim da escala 6x1. O texto foi encaminhado à CCJ pelo presidente da Casa, Hugo Motta, e será analisado junto a outra proposta semelhante de Reginaldo Lopes (PT-MG).
A PEC prevê a redução da jornada máxima para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho, eliminando o modelo de seis dias trabalhados para um de descanso.
O tema é uma das bandeiras ligadas à possível campanha de reeleição do presidente Lula e já mobilizou mais de 1,5 milhão de assinaturas em abaixo-assinado do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT). Como se trata de uma PEC, a mudança não depende de sanção presidencial, sendo promulgada pelo Congresso.

Câmara dos Deputados se prepara para discutir Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso, conhecida como 6×1.
Apresentado pela deputada Erika Hilton (PSol-SP) em fevereiro de 2025, o texto foi encaminhado nessa segunda-feira (9/2) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta se juntará a outra, mais antiga, de autoria de Reginaldo Lopes (PT-MG).

O fim da escala 6×1 é uma das bandeiras que devem ganhar destaque na provável campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Popular, o tema mobilizou mais de 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que defende a redução da jornada máxima semanal.

✅📲 AQUI A NOTÍCIA CHEGA PRIMEIRO: Seu novo portal de notícias de Feira de Santana e região! Entre no nosso grupo do WhatsApp e receba as principais notícias na palma da mão!

>> Siga o perfil oficial do T Notícias no Instagram para mais informações.

A PEC de Erika Hilton propõe reduzir a jornada máxima para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho.

A primeira etapa é a análise pela CCJ, que ainda não retomou os trabalhos em 2026. A expectativa entre deputados é que a comissão seja reaberta ainda nesta semana.

Diferentemente de outros projetos, uma PEC não depende de sanção presidencial: cabe ao próprio Congresso promulgar a emenda.

Acompanhe nas redes sociais: Band FM, Jovem Pan FM e TransBrasil FM. Também estamos presentes no grupo do WhatsApp.