Política

Sancionada lei que proíbe nomes ligados à ditadura em equipamentos públicos na Bahia

Por Hamurabi Dias | 09/01/2026 16:40 e atualizado em 09/01/2026

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Resumo da notícia

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou lei que proíbe dar nomes de pessoas ligadas à ditadura militar a equipamentos públicos na Bahia, reforçando a valorização da memória histórica e da democracia.
A medida foi sancionada em 8 de janeiro, data que remete aos atos golpistas de 2023, destacando o compromisso do governo com a defesa das instituições democráticas.
Além de impedir novas denominações, a lei prevê a elaboração de relatório para possibilitar a revisão de nomes já existentes em escolas, praças e outros espaços públicos estaduais.

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na quinta-feira (8), a lei que proíbe a atribuição de nomes de pessoas ligadas à ditadura militar a equipamentos públicos no estado da Bahia. A medida ainda será publicada no Diário Oficial do Estado e reforça a política estadual de valorização da memória histórica e da democracia.

“Os equipamentos públicos têm uma simbologia e não podem carregar no nome referências a retrocessos ou a ataques à nossa democracia”, afirmou o governador, ao destacar o papel desses espaços como referência institucional e formadora de valores para a sociedade.

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A sanção ocorreu em uma data simbólica, que remete aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando houve invasões e depredações de prédios públicos em Brasília.

Além de vedar novas denominações, a lei prevê a elaboração de um relatório com os nomes que se enquadram nas restrições, permitindo a revisão de homenagens já existentes em escolas, praças e demais equipamentos públicos estaduais.

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