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Sancionada lei que proíbe nomes ligados à ditadura em equipamentos públicos na Bahia
09/01/2026 16:40
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Lula sanciona lei que endurece penas por crimes sexuais contra pessoas vulneráveis
09/12/2025 08:10
Política
Câmara de Feira de Santana promulga lei que obriga uso de sacolas plásticas recicláveis no comércio
13/11/2025 16:51
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Aprovada na Assembleia Legislativa lei que proíbe separação entre elevadores social e de serviço na Bahia
01/10/2025 11:01
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Sancionada lei federal que extende licença-maternidade e salário por 120 dias após alta hospitalar
01/10/2025 10:44
Feira de Santana
Animais de estimação passam a contar com campanhas de prevenção ao câncer em Feira de Santana
24/09/2025 11:00
Política
Com presença de jogadoras da seleção brasileira, lei de apoio ao futebol feminino é sancionada
11/09/2025 09:49
Feira de Santana
Câmara de Feira de Santana promulga lei que permite rateio no valor do serviço de guincho
06/09/2025 07:02
Brasil
Nova lei endurece punição para furto de cabos elétricos; penas chegam a 16 anos
08/08/2025 17:43
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Lei que proíbe uso de animais para testes de cosméticos é sancionada no Brasil
31/07/2025 11:30
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Com motoristas de aplicativos entre beneficiados, sancionada lei que garante empréstimo consignado para CLTs
26/07/2025 10:56
Política
Entenda Lei de Reciprocidade Comercial publicada nesta terça, 15
15/07/2025 15:49
Brasil
Penas mais severas para crimes em ambientes escolares entram em vigor no Brasil
04/07/2025 13:06
Política
Lei Juliana Marins: Câmara aprova lei que garante translado gratuito de corpos de brasileiros
04/07/2025 09:17
Política
Dia do Axé Music é aprovado pelo Congresso Nacional
03/07/2025 13:13
Feira de Santana
Pessoas jurídicas de direito privado podem construir e gerir cemitérios em Feira de Santana
15/04/2025 18:49
Política
Sancionada lei de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência
03/04/2025 16:03
Política
Sancionada lei que garante reajuste salarial para professores da rede estadual na Bahia
26/03/2025 12:25