projeto de lei

Política Projeto de lei pretende retomar nome de cidade e estado nas placas de veículos 17/04/2026 07:37

Política Lula envia ao Congresso Nacional projeto de lei pelo fim da escala 6x1 15/04/2026 17:57

Brasil Lula anuncia que enviará ao Congresso Nacional, ainda esta semana, projeto para acabar com escala 6x1 14/04/2026 10:25

Brasil Entenda projeto de lei que fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio 10/03/2026 07:43

Política Projeto de lei visa proibir abertura de empresas com CPF de menores de 18 anos 02/03/2026 11:59

Política Projeto de lei prevê desconto na compra de carros para idosos no Brasil 26/12/2025 10:40

Política Congresso Nacional rejeita 56 vetos ao PL do licenciamento ambiental 27/11/2025 17:52

Política Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta 02/11/2025 12:28

Política Projeto de lei veta som, palcos e prevê multas de até R$ 15 mil na orla de Salvador 30/10/2025 10:12

Política Bahia pode contar com próprio sistema de loteria; entenda proposta enviada para legislativo 09/09/2025 19:17

Política Projeto de lei que autoriza uso de detector de metais em escolas municipais é aprovado em segunda discussão 09/09/2025 15:54

Feira de Santana Projeto que autoriza detector de metal em escolas municipais é aprovado em primeira votação 02/09/2025 19:23

Política Executivo envia à Câmara projeto que prevê tarifa social na conta de água para beneficiários do Bolsa Família 27/08/2025 16:21

Política Jerônimo Rodrigues propõe reajuste salarial a 47 mil servidores baianos 20/08/2025 10:55

Política Câmara dos Deputados pauta projeto que regula redes sociais para crianças 19/08/2025 17:33

Política Câmara Municipal recebe projeto que propõe isenção de multa e juros para contribuintes em débito com Prefeitura de Feira de Santana 06/06/2025 09:00

Feira de Santana Projetos de lei enviados à Câmara Municipal atualizam legislação e valorizam gestão escolar 29/05/2025 10:43