Saúde

Vacinação: Câmara dos Deputados aprova projeto que inclui autistas entre grupos prioritários.

Por Yasmin Mota | 11/07/2025 08:17 e atualizado em 11/07/2025

Foto: Divulgação

Resumo da notícia

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a inclusão automática de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) entre os grupos prioritários para vacinação em situações de emergência sanitária ou calamidade pública.
A proposta, de autoria do deputado Félix Mendonça Jr. (PDT), modifica a Lei 12.764/12 e só exclui os autistas da prioridade caso haja contraindicação específica da Anvisa. A aprovação ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em decisão terminativa.
O autor do projeto argumenta que pessoas com autismo enfrentam dificuldades em aderir a medidas preventivas, como uso de máscaras e distanciamento, o que aumenta a vulnerabilidade em contextos de surtos e epidemias. O texto segue agora para o Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui automaticamente as pessoas com transtorno do espectro autista entre os grupos prioritários para vacinação em situações de emergência sanitária ou calamidade em saúde. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em decisão terminativa, ou seja, sem a necessidade de ir ao plenário da Casa. O texto segue agora para análise do Senado.

O projeto, de autoria do deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT), prevê que as pessoas autistas só não serão incluídas entre os grupos prioritários se houver alguma restrição sanitária específica para esse grupo estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A proposta altera a Lei 12.764/12 que trata da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O parecer aprovado foi relatado pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

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No projeto, Félix ressaltou que as pessoas autistas devem ser priorizadas em campanhas de vacinação por conta das “dificuldades em aderir a medidas preventivas, a exemplo do uso de máscaras, distanciamento social e higiene das mãos.

“Sem adotar essas medidas, as pessoas com autismo ficam mais expostas a riscos no caso de epidemias e disseminação de doenças”, declarou Félix.

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