Vereador Galeguinho SPA denuncia suposta cobrança ilegal em secretaria de Feira de Santana; órgão responde e cobra nomes
Política

Vereador Galeguinho SPA denuncia suposta cobrança ilegal em secretaria de Feira de Santana; órgão responde e cobra nomes

Vereador Galeguinho SPA denuncia suposta cobrança ilegal em secretaria de Feira de Santana; órgão responde e cobra nomes Foto: Divulgação de vídeo

Resumo da notícia

  • Galeguinho SPA denunciou uma suposta cobrança irregular para a realização de fiscalizações e emissão do habite-se em Feira de Santana.
  • Segundo o vereador, construtores estariam sendo cobrados informalmente além dos impostos e taxas previstos para conseguir os procedimentos necessários.
  • A Sedur negou ter conhecimento das acusações, enquanto a Procuradoria do Município notificou o vereador e solicitou os nomes dos envolvidos para apurar a denúncia.

O vereador Galeguinho SPA (União Brasil) afirmou, durante sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana nesta quarta-feira (19), que haveria cobrança irregular de valores para a realização de procedimentos relacionados à emissão do habite-se, documento que certifica a regularidade de uma construção junto ao município. A denúncia respinga na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

O parlamentar, que é do grupo governista, afirmou que também atua no setor da construção civil e relatou situações que, segundo ele, precisam ser investigadas. O vereador alegou que, além do pagamento dos impostos e taxas previstos, construtores estariam sendo cobrados informalmente para conseguir a realização de fiscalizações necessárias à obtenção do documento.

“Eu vou fazer uma denúncia aqui que precisa ser apurada nesta Casa. Eu sou construtor, pago todos os impostos e, além de pagar meus impostos, tenho que estar molhando a mão de um, molhando a mão de outro para ir lá fazer a fiscalização”, declarou.

Através de nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informou que foi surpreendida pelas declarações do vereador Galeguinho SPA, sobre uma suposta prática de corrupção ativa e passiva envolvendo a liberação de licenças para construtores em Feira de Santana.

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Ainda segundo a nota, após a denúncia apresentada durante sessão da Câmara Municipal, a Procuradoria-Geral do Município notificou o gabinete do vereador e solicitou os nomes das pessoas que estariam envolvidas.

NOTA

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informa que foi surpreendida com as declarações do vereador Flávio Arruda, conhecido como Galeguinho SPA, sobre suposta prática de corrupção ativa e passiva envolvendo a liberação de licenças para construtores em Feira de Santana.

Diante da denúncia apresentada pelo edil durante sessão da Câmara Municipal, a Procuradoria-Geral do Município de Feira de Santana informa que encaminhou notificação ao gabinete do vereador, solicitando que sejam informados os nomes das pessoas envolvidas na denúncia.

A medida tem como objetivo possibilitar a devida apuração dos fatos e a adoção das providências cabíveis pelos órgãos competentes.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Braga Neto, também se coloca à disposição da Câmara Municipal de Feira de Santana para prestar todos os esclarecimentos necessários e responder aos questionamentos relacionados à denúncia apresentada.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) reafirma seu compromisso com a transparência, a apuração dos fatos e o cumprimento das normas legais.

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