Caso Clivan: Conselho de medicina se pronuncia após pacientes perderem visão em mutirão de catarata

A Justiça determinou, nesta quarta-feira (20), o afastamento de três médicos investigados por complicações em cirurgias oftalmológicas realizadas em Salvador. Pelo menos 13 pessoas perderam a visão entre fevereiro e abril, após participarem de um mutirão de catarata.

O mutirão aconteceu em fevereiro deste ano na clínica Clivan, uma unidade particular da capital baiana. As cirurgias foram feitas de forma gratuita para os pacientes, pois o local atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Dos 138 pacientes idosos atendidos, 33 apresentaram graves complicações de saúde, incluindo perda parcial e irreversível da visão.

Segundo a polícia, foram registradas 33 denúncias de lesão corporal culposa e há indícios dos crimes de perigo para a vida ou saúde e infração de medida sanitária preventiva.

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Após as denúncias, a clínica foi interditada no dia 2 de março. Na época, a equipe da unidade informou, através de nota, que todos os protocolos clínicos, técnicos e de biossegurança foram rigorosamente seguidos no mutirão e que realiza mais de 8 mil cirurgias por ano.

Os pacientes que apresentaram complicações passaram a ser acompanhados no Hospital Geral do Estado (HGE) e no Hospital Santa Luzia.

Por meio de nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informou que tramitam no Tribunal de Ética Médica três denúncias, atualmente em fase de análise de admissibilidade, além de quatro sindicâncias relacionadas ao caso. (Veja nota na íntegra abaixo)

Nota do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia

“O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informa que, na presente data, tramitam no Tribunal de Ética Médica três denúncias, atualmente em fase de análise de admissibilidade, além de quatro sindicâncias relacionadas ao caso citado.

Ressaltamos que, em razão das disposições previstas no Código de Processo Ético-Profissional, todos os processos que tramitação nesta autarquia federal ocorrem sob sigilo processual, em respeito ao amplo direito de defesa e ao contraditório.

Por fim, esclarecemos que eventuais sanções públicas transitadas em julgado serão devidamente disponibilizadas para conhecimento da sociedade.”

Nesta quarta-feira (20), além dos médicos envolvidos no mutirão terem sido afastados das atividades, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na clínica.

Foram apreendidos livro de cirurgias, guias de solicitação de internação, livro de registro de esterilização do Centro de Material e Esterilização (CME), livro de registro de ocorrências da unidade, além de cinco computadores, um tablet, um pendrive, receitas e notas fiscais.

O material foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde vai passar por perícia. As investigações seguem em curso para aprofundar a apuração e responsabilizar todos os envolvidos.

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